Álvaro Amaro sobre descentralização: “Temos uma notícia no jornal”

O negociador de Rio para a descentralização avisa que ainda não recebeu cálculos sobre quanto cada autarquia pode receber para pagar novas competências. A disponibilidade para um acordo mantém-se.

Sem saber quanto cada município pode receber para pagar as novas competências, não pode haver acordo com o Governo. Esta é a posição assumida por Álvaro Amaro, o negociador de Rui Rio para a descentralização, que desvaloriza o significado dos 1,2 mil milhões de euros de envelope financeiro anual revelado pelo Governo ao Público. “Temos uma notícia no jornal”, afirmou ao ECO.

Na edição desta quarta-feira o Público avança que o acordo iminente entre o Governo e o PSD para a descentralização dá uma verba de “1,2 mil milhões de euros” às autarquias, citando o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tem a pasta da descentralização.

Cabrita e Amaro estiveram reunidos esta quarta-feira, mas o PSD continua sem a informação suficiente para fechar um acordo com o Executivo.

“Não pode haver acordo sem se saber quanto se paga a cada município”, disse ao ECO Álvaro Amaro, explicando que este dado é tão ou mais relevante quanto tinha ficado consensualizada a possibilidade de cada câmara poder decidir se quer aceitar logo no primeiro ano as novas competências. Para isso, precisa de conhecer o montante que está previsto receber e que o PSD acredita ser diferente conforme a dimensão do município.

Questionado sobre o valor dos 1,2 mil milhões de euros assumido pelo ministro, Álvaro Amaro desvaloriza a importância do número – “o bolo tem de resultar de um somatório” – e prefere falar da falta de dados relevantes para uma tomada de decisão. “Temos uma notícia no jornal”, resumiu, dando assim a entender que as negociações ainda pouco avançaram apesar das reuniões entre as duas partes.

Álvaro Amaro fez ainda questão de sublinhar que o PSD mantém linha aberta com o Governo neste dossiê e que espera agora que o Governo envie “simulações por município”.

Ao ECO, fonte oficial do Governo explicou que os 1,2 mil milhões do envelope financeiro servem para financiar as “novas competências” que decorrem da lei-quadro da descentralização que está no Parlamento, sinalizando assim que este valor deve ser visto com um acréscimo de verbas.

O Governo e o PSD querem fechar este dossiê no Parlamento até junho.

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