Descentralização: Acordo entre Governo e PSD dá 1,2 mil milhões às Câmaras

  • ECO
  • 4 Abril 2018

Eduardo Cabrita assume-se otimista com as negociações, afirmando que espera ter as alterações aprovadas no fim de abril.

O acordo que prevê a transferência de novas competências do Estado central para as autarquias segue acompanhado de um cheque anual de 1,2 mil milhões de euros. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público.

Este envelope financeiro é o resultado das negociações entre o Ministério da Administração Interna, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e, desde que Álvaro Amaro foi nomeado como representante das negociações para a descentralização, o PSD de Rui Rio.

Aos 1,2 mil milhões juntam-se ainda a participação que as Câmaras passarão a ter de cobrar IVA, bem como IMI sobre os edifícios do Estado que ficarão sem isenção fiscal. Esta quarta-feira continuam a ser discutidos os trâmites deste processo de descentralização, numa reunião que pode ser decisiva, visto ser necessário fechar as propostas de alteração à Lei das Finanças Locais.

Em declarações ao jornal, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, assumiu-se “otimista” com a negociação, afirmando que espera ter as propostas aprovadas em Conselho de Ministros nas próximas semanas e no Parlamento no final deste ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Descentralização: Acordo entre Governo e PSD dá 1,2 mil milhões às Câmaras

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião