Impasse na RTP na nomeação da administradora financeira

  • ECO
  • 7 Abril 2018

A nomeação da nova administradora financeira da RTP continua parada no Ministério das Finanças. Em causa está uma interpretação diferente da intervenção que o Governo pode ter na estação pública.

A RTP continua sem administradora financeira e, por isso, o novo Conselho de Administração, que continuará a ser liderado por Gonçalo Reis, ainda não tomou posse. Segundo o Expresso (acesso pago) deste sábado, o impasse dura há mais de dois meses e reside na vontade do Governo, através do ministro das Finanças, Mário Centeno, de voltar a ter uma voz na estação pública.

O Executivo entende que deveria ter sido consultado para fazer a escolha do nome para administrador financeiro e não apenas posteriormente para validar a proposta do Conselho Geral Independente (CGI), uma estrutura criada pelo anterior Governo de forma a criar uma separação entre a estação pública de televisão e rádio e o poder vigente. Em causa está a nomeação para administradora financeira de Verónica Sousa Franco.

De acordo com o semanário, tanto a administração liderada por Gonçalo Reis como o CGI foram apanhados de surpresa por esta interpretação do Ministério das Finanças. Isto porque o novo regime introduzido pelo ex-ministro Miguel Poiares Maduro assinalava que a escolha dos administradores cabe ao Conselho Geral Independente, ainda que o responsável pela área financeira necessite de um parecer “prévio e vinculativo” das Finanças.

A interpretação do CGI é que o parecer deve ser dado após a proposta do nome para o cargo, mas o Governo discorda. O Ministério das Finanças queria ter sido consultado durante “o processo de definição do perfil e do nome a propor, o que na prática significaria que o Governo passaria a ter ação direta na nomeação deste administrador“, escreve o Expresso.

Para o ex-ministro Miguel Poiares Maduro essa interpretação é “uma adulteração do sistema” criado em 2014 pelo Governo PSD/CDS. O ex-ministro argumenta que os estatutos “são claros”: “A ideia não é o Governo participar na escolha“, defende, referindo que cabe ao Executivo o “direito de veto”.

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