PS vai votar contra projeto do Bloco sobre reformas antecipadas

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 11 Abril 2018

Projeto do Bloco de Esquerda para avançar com segunda fase das mudanças nas reformas antecipadas é discutida esta quarta-feira no Parlamento. PS e PSD votam contra.

O Parlamento discute esta quarta-feira o projeto de lei do Bloco de Esquerda que pretende forçar segunda fase de mudanças nas reformas antecipadas, mas a intenção não será acompanhada pelo PS.

Fonte da bancada socialista disse ao ECO que o PS vai votar contra o projeto dos bloquistas. A iniciativa do BE pretende eliminar o “fator de sustentabilidade para os beneficiários com idade igual ou superior a 63 anos e que, aos 60 anos, tenham pelo menos 40 anos civis com registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão”, concretizando a “segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização”. O PSD também votará contra, avança a Lusa.

De acordo com o Jornal de Negócios, o Governo já fez chegar aos partidos que o apoiam a sua proposta para alargar o fim dos cortes nas pensões antecipadas para carreiras longas e os prazos previstos estão longe das expectativas do BE e PCP, que querem maior celeridade no processo.

O Governo chegou a apresentar aos parceiros sociais um calendário que previa três fases para as mudanças na reforma antecipada e o Bloco entende que o compromisso não está a ser cumprido. Na exposição de motivos do projeto de lei, o BE aponta para um documento do Governo que remetia a segunda fase para 1 de janeiro de 2018, abrangendo então pessoas com 63 anos de idade e que, aos 60, já contavam 40 de descontos. Já a terceira fase deveria abranger “trabalhadores entre os 60 e os 62 anos que aos 60 tinham pelo menos 40 anos de descontos”, recorda.

A primeira fase já está no terreno desde outubro, eliminado cortes para carreiras muito longas. Porém, esse mesmo diploma antecipa apenas uma “segunda fase”, abrangendo beneficiários com 60 anos e carreiras contributivas iguais ou superiores a 40 anos.

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