Bruxelas deve manter Orçamento para os próximos sete anos. Coesão e Agricultura sofrem cortes
Coesão e Agricultura vão sofrer cortes que não devem chegar aos 6%. Defesa e refugiados são as novas áreas a financiar. Programas Horizonte 2020 e Erasmus vão ser fortemente reforçados.
A Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira as perspetivas financeiras para os próximos sete anos e, apesar da saída do Reino Unido, a proposta é manter o orçamento em 1,11 biliões de euros, o que implica uma maior contribuição dos Estados membros. Mas se as verbas serão idênticas, a sua distribuição vai mudar. A Política de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC) vão sofrer cortes na ordem dos 4 a 5%, vai ser introduzido um instrumento de estabilidade macroeconómica e os programas Horizonte 2020 e Erasmus vão ser reforçados, apurou o ECO.
Mas se a coesão e a agricultura vão ter cortes, há duas novas áreas que surgem nas rubricas do orçamento comunitário: a Defesa e os Refugiados.
Por outro lado, em contra corrente, surgem os programas Erasmus, que praticamente duplicam a sua dotação, e o Horizonte 2020. O programa gerido pelo comissário Carlos Moedas não só tem um reforço de verba, — passa de 77 mil milhões de euros para 100 mil milhões — como vai mudar de nome: passará a ser denominado Horizonte Europa para eliminar as referências temporais, num programa que a Comissão Europeia pretende que seja estrutural e que ajude a colmatar o gap de inovação que existe entre a Europa e os Estados Unidos.
O programa, que vai vigorar entre 2021 e 2027, vai passar a ter uma verba cabimentada para a agricultura, para ajudar de alguma forma a mitigar os cortes da PAC. Em causa estará o apoio a projetos agrícolas que apresentem uma componente tecnológica, como por exemplo sistemas de rega mecanizada, o uso de drones ou até projetos de investigação a nível agrícola ou alimentar.
O novo Horizonte Europa não só tem um reforço como perde o seu principal beneficiário — o Reino Unido. Assim, “o bolo a distribuir é maior e quem comia a fatia maior já não se senta à mesa”, explicou ao ECO fonte comunitária.
Outras das novidades que as perspetivas financeiras trazem é a introdução de um instrumento de estabilidade macroeconómico, com uma dotação de 25 mil milhões de euros. Portugal fez um projeto-piloto com a Comissão Europeia sobre este instrumento que consiste em apresentar um conjunto de reformas à Comissão Europeia e em troca ter um apoio ao investimento. No caso português as reformas propostas foram ao nível do ensino. Com este instrumento a Comissão pretende ajudar os países em dificuldades financeiras e sem acesso aos mercados. O dinheiro, ao contrário do que acontecia a quem pedia assistência financeira, não se destina a pagar dívidas, mas sim a fazer investimentos que fomentem o crescimento.
O colégio de comissários ainda está reunido na manhã desta quarta-feira, ainda a limar as últimas arestas do Orçamento.
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