Sintra vai cobrar dois euros por dormidas

  • Lusa
  • 17 Maio 2018

As taxas municipais sobre o investimento em empreendimentos de luxo vão diminuir, mas Sintra vai introduzir uma taxa turística sobre as dormidas.

A Câmara de Sintra vai reduzir as taxas municipais para atrair investimentos no setor do turismo, mas o novo regulamento prevê a criação de uma taxa turística de dois euros para dormidas no concelho a partir de 2019, foi hoje anunciado.

Segundo informou a autarquia, o executivo camarário aprovou, na terça-feira, por maioria, o novo regulamento de taxas e outras receitas do município, que prevê a criação da “taxa turística de dormida”, aplicada por quarto a hóspedes em empreendimentos turísticos e alojamento local, “até ao limite de três diárias”.

A receita da taxa turística, no valor de dois euros, “será afeta a projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzam impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo no município”, numa “perspetiva de crescimento sustentável e a prazo”, refere a proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).

O regulamento de taxas ainda terá de ser submetido a deliberação da assembleia municipal, mas uma fonte oficial da autarquia admitiu que, após a sua aprovação, a taxa turística só “começará a ser aplicada no início de 2019”.

O regulamento prevê a redução de taxas municipais para operações urbanísticas que contemplem iniciativas de “redução de consumo energético” e reutilização de água, com um benefício de menos 25% da taxa por realização de infraestruturas urbanísticas (TRIU).

Na proposta refere-se que, no sentido de promover “um turismo de excelência e empreendimentos turísticos com qualidade, em detrimento de um turismo de massas que desqualifica o território, foi estabelecida uma redução de 45% nas taxas devidas para a emissão do alvará de autorização de utilização para fins turísticos de empreendimentos turísticos com a classificação de 5 estrelas”.

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