Sintra vai cobrar dois euros por dormidas

  • Lusa
  • 17 Maio 2018

As taxas municipais sobre o investimento em empreendimentos de luxo vão diminuir, mas Sintra vai introduzir uma taxa turística sobre as dormidas.

A Câmara de Sintra vai reduzir as taxas municipais para atrair investimentos no setor do turismo, mas o novo regulamento prevê a criação de uma taxa turística de dois euros para dormidas no concelho a partir de 2019, foi hoje anunciado.

Segundo informou a autarquia, o executivo camarário aprovou, na terça-feira, por maioria, o novo regulamento de taxas e outras receitas do município, que prevê a criação da “taxa turística de dormida”, aplicada por quarto a hóspedes em empreendimentos turísticos e alojamento local, “até ao limite de três diárias”.

A receita da taxa turística, no valor de dois euros, “será afeta a projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzam impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo no município”, numa “perspetiva de crescimento sustentável e a prazo”, refere a proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).

O regulamento de taxas ainda terá de ser submetido a deliberação da assembleia municipal, mas uma fonte oficial da autarquia admitiu que, após a sua aprovação, a taxa turística só “começará a ser aplicada no início de 2019”.

O regulamento prevê a redução de taxas municipais para operações urbanísticas que contemplem iniciativas de “redução de consumo energético” e reutilização de água, com um benefício de menos 25% da taxa por realização de infraestruturas urbanísticas (TRIU).

Na proposta refere-se que, no sentido de promover “um turismo de excelência e empreendimentos turísticos com qualidade, em detrimento de um turismo de massas que desqualifica o território, foi estabelecida uma redução de 45% nas taxas devidas para a emissão do alvará de autorização de utilização para fins turísticos de empreendimentos turísticos com a classificação de 5 estrelas”.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Sintra vai cobrar dois euros por dormidas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião