CDS leva abolição da sobretaxa sobre os combustíveis ao Parlamento

  • Lusa
  • 8 Junho 2018

Proposta vai ser apresentada no dia 21. De acordo com o deputado Mota Soares, a iniciativa legislativa é para "ter um caráter imediato".

O CDS vai apresentar no dia 21 de junho uma iniciativa legislativa para eliminar imposto sobre a gasolina e o gasóleo criado em 2016 pelo atual governo, revelou hoje, no Porto, o dirigente centrista Pedro Mota Soares.

Mota Soares falava aos jornalistas na sequência da conclusão da Autoridade da Concorrência (AdC) de que “os custos de política fiscal” tiveram “maior peso nos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários”, implicando um aumento de “56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004”.

“O CDS vai apresentar uma proposta, no próximo dia 21, para eliminar a sobretaxa de imposto sobre a gasolina e o gasóleo que foi criada em 2016 por este governo”, declarou o deputado centrista.

Criticando a decisão do governo de, em janeiro de 2016, criar “uma sobretaxa de seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo” no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Mota Soares lembrou a promessa de então de que “essa taxa seria neutral, isto é, se o preço da gasolina subisse, iria descer a taxa”.

“O governo falhou na promessa que fez e, por isso mesmo, o CDS quer baixar a fatura dos combustíveis para os portugueses. No próximo dia 21 não vamos ficar só por conversas ou reclamações, vamos levar ao parlamento uma iniciativa legislativa para eliminar esta sobretaxa”, salientou.

Esta iniciativa legislativa, segundo o deputado, é para “ter um caráter imediato”, a fim de que “possa significar o mais rapidamente possível uma descida do preço dos combustíveis para os portugueses”.

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