OE19: Governo compromete-se a resolver divergência levantada com aumento extra de pensões

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 4 Julho 2018

A questão foi levantada pelo PCP e o Governo promete resolver no Orçamento do Estado para 2019. Em causa está o facto de o aumento extra de pensões não se consolidar no valor mínimo.

O PCP quer saber se o Governo vai tomar medidas para que o aumento extraordinário das pensões seja incorporado também no referencial de valores mínimos de pensão, salientando que esta questão gera situações de injustiça. O Governo compromete-se a resolver essa divergência no quadro do Orçamento do Estado para 2019.

O tema foi levado ao debate pela deputada Diana Ferreira. O PCP recorda que o aumento extraordinário que teve lugar em agosto de 2017 (em agosto de 2018 está prevista nova subida) não se consolidou no valor mínimo das pensões, o que criou “até problemas fiscais” e outras situações de “injustiça”. O PCP entende que esta é uma “correção que pode e que deve ser feita pelo Governo” e questionou a disponibilidade do Executivo nesse sentido. Vieira da Silva disse então que a divergência seria ultrapassada no próximo Orçamento do Estado.

Aos jornalistas, reiterou a ideia. De acordo com Vieira da Silva, os aumentos extraordinários de pensões — em agosto de 2017 e 2018 — geram “um desequilíbrio” porque foram feitos “em função do conjunto do rendimento dos pensionistas” e “a pensão mínima é uma pensão isolada”. Portanto, “teremos que compatibilizar isso”, disse.

O aumento extra de agosto é feito em função do conjunto de pensões recebidas pela mesma pessoa, uma opção que o ministro defende — “agora, trata-se de compatibilizar o valor das pensões mínimas com isso”, rematou.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

OE19: Governo compromete-se a resolver divergência levantada com aumento extra de pensões

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião