Prisão não assegurava igualdade nas eleições. Tribunal ordena libertação imediata de Lula

A decisão judicial determina a libertação imediata do ex-presidente brasileiro, que deverá acontecer ainda este domingo.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, no Brasil, aceitou um habeas corpus que pedia a libertação de Luiz Inácio Lula da Silva, avança a imprensa brasileira. O antigo presidente brasileiro foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de prisão, depois de ter sido considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão publicada este domingo, o desembargador do tribunal de Porto Alegre conclui que a prisão de Lula da Silva o impede de exercer os seus direitos como pré-candidato à Presidência da República, o que resultaria em falta de igualdade política entre os vários candidatos que vão a eleições este ano. Esta circunstância poderia até “suprimir a própria participação popular” nas eleições, considerou.

“A ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao ex-presidente Lula não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República”, considerou o desembargador, na decisão citada pelo jornal brasileiro O Globo.

A decisão judicial determina, por isso, a libertação imediata do ex-presidente brasileiro, que deverá acontecer ainda este domingo.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Prisão não assegurava igualdade nas eleições. Tribunal ordena libertação imediata de Lula

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião