Incentivos às empresas aprovados em overbooking há cinco meses

Incentivos comunitários ao investimento das empresas estão 13 pontos percentuais acima da dotação máxima prevista. Autoridades de gestão esperam pelo reforço de verbas com a programação.

O sistema de incentivos às empresas está há cinco meses consecutivos a aprovar projetos em overbooking, estando já 113% acima da dotação global do apoios reservados no Portugal 2020 para as empresas.

De acordo com o último boletim mensal do sistema de incentivos, a 30 de junho foram aprovados 12.671 projetos que vão obter 4,49 mil milhões de euros de apoio comunitário, ou seja, um valor que supera os 3,98 mil milhões de euros destinados no Portugal 2020 a financiar as empresas através dos diversos programas operacionais.

Também ao nível do projetos contratados, ou seja, aqueles em que autoridades de gestão e promotor já assinaram contrato, já se trabalha numa lógica de overbooking, neste caso de 103%. Foi a 30 de abril que se atingiu a meta dos 100% da verba inicial.

Taxa de compromisso há cinco meses em overbooking

Fonte: Sistema de Incentivos

Esta prática não é estranha aos fundos comunitários, já que as autoridades de gestão tentam sempre compensar eventuais quebras que surgem nos projetos — seja por desistência, seja por revisão em baixa dos montantes inicialmente previstos investir. Mas, normalmente, é uma opção que se assume mais junto ao final do quadro comunitário em vigor. Neste caso, o overbooking reflete a expectativa que os responsáveis têm de reforço das verbas comunitárias destinadas a apoiar o investimento das empresas, no âmbito do exercício de reprogramação.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, já revelou ao Expresso que, no contexto da reprogramação do Portugal 2020, “a dotação dos fundos que apoiam o investimento empresarial será reforçada em 650 milhões de euros”. Ou seja, o sistema de incentivos ficará com uma dotação global de 4.633 milhões de euros.

O boletim mensal referente a 30 de junho revela ainda que já foram pagos 1.628 milhões de euros em incentivos às empresas, ou seja 41%, e que a taxa de execução (verbas pagas e certificadas por Bruxelas) ascende a 37%. De sublinhar que, no final do primeiro trimestre (últimos dados disponíveis), o Portugal 2020 tinha uma taxa de execução de 24%, sendo os domínios da competitividade e internacionalização e o do Capital Humano os que apresentaram evoluções mais significativas da taxa de execução face a dezembro — 218 milhões e 134 milhões de euros executados, respetivamente.

Taxa de execução do sistema de incentivos é de 37%

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