Hoje nas notícias: Desvio nas verbas de Pedrógão e Via CTT

Continua a polémica à volta dos processos de contraordenação abertos a contribuintes que não tinham caixa postal via eletrónica. As Finanças garantem que cobranças estão todas suspensas, mas os serviços continuam a dar informação diferente aos contribuintes. Por falar em polémicas, o fatídico incêndio de Pedrógão Grandes, que o ano passado, vitimou 66 pessoas continua na ordem do dia. Agora é tempo de se falar nos esquemas para desviar 500 mil euros para obras que não eram prioritárias. Entretanto, a nível fiscal fica a saber-se que o adicional ao IMI rende 136 milhões de euros enquanto o passe social único para a Área Metropolitana de Lisboa vai ter um custo de 65 milhões de euros.

Via CTT: Fisco não suspendeu todas as cobranças

Continua a polémica à volta dos processos de contraordenação abertos a contribuintes que não tinham caixa postal eletrónica Via CTT. Apesar de as Finanças terem anunciados que todos os processos estavam suspensos a informação prestada pelos serviços aos contribuintes é diferente. Segundo aqueles serviços apenas se encontram suspensos os processos em que os visados, uma vez recebida a notificação, apresentaram defesa. Mas as Finanças sossegam os contribuintes e garantem que o secretário dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, já determinou, por despacho, a suspensão de todos os processos de contraordenação e que essa suspensão foi executada. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios.

Saúde quer reduzir ainda mais os pacotes de açúcar

Continua a luta contra o açúcar. O Governo quer reduzir de oito gramas para quatro gramas a quantidade de açúcar nos pacotes individuais de açúcar. Numa fase inicial a medida avança apenas nas cafetaria e restaurantes das grandes superfícies, depois de esta quinta-feira ser assinado um protocolo com as empresas de distribuição. A medida deve estar no terreno até ao final de 2019 e pode mesmo ser extensível a todos os setores. A estratégia que arrancou há dois anos, está prevista no relatório Alimentação Saudável-Desafios e Estratégias 2017/2018, divulgado no site da Direção-Geral da Saúde (DGS), “a revisão do protocolo celebrado com os industrias do café para a redução do volume dos pacotes de açúcar para um máximo de quatro gramas”. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Adicional do IMI rendeu 136 milhões de euros no ano passado

O adicional ao IMI — o novo imposto sobre os imóveis com valor patrimonial superior a 600 mil euros — foi pago por 6,5% dos imóveis que habitualmente são chamados a pagar o imposto municipal sobre os imóveis. Já o alcance em termos de receita atinge quase os 10% do IMI totalizando os 131,7 milhões de euros, a que se somam cinco milhões cobrados pelos prédios em verbete. No total, entre empresas e particulares houve 68252 contribuintes abrangidos pelo novo imposto. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

Pedrógão Grande: 500 mil euros desviados para obras que não eram urgentes

São cada vez mais visíveis os esquemas suspeitos na reconstrução de Pedrógão Grande depois do fatídico incêndio de 17 de junho de 2017 que tirou a vida a 66 pessoas e, que terão levado ao desvio de 500 mil euros. Entre os esquemas utilizados está a alteração das moradas fiscais que levaram a que casas que não eram prioritárias fossem tratadas como tal. Há mesmo o caso de casas que foram reabilitadas que já estavam em ruínas antes dos fogos. A CCDR Centro admite mesmo que podem ter sido recuperadas habitações que nem tenham ardido, embora o Governo garanta que não recebeu denúncias de irregularidades. Leia a notícia completa na Visão.

Lisboa: Passe social único custa 65 milhões de euros

A área metropolitana de Lisboa vai ter nova rede de transportes e menos bilhetes diferenciados, mas isso vai ter um custo de 65 milhões de euros. Os executivos das 18 câmaras que integram a Área Metropolitana de Lisboa (AML) têm quase pronta a proposta para o desenho futuro dos serviços de mobilidade e que entre outras coisas prevê alargar a coroa do passe social e uniformizar a bilhética, numa região onde existem cerca de 7 mil títulos de transportes diferentes. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).