Depois do agravamento de maio, défice melhorou 406 milhões no primeiro semestre

Finanças revelam dados sobre execução do Orçamento do Estado até junho. Cenário melhorou face a maio. Meta para o conjunto do ano é de 0,7% do PIB.

O défice das Administrações Públicas atingiu em junho 2.616 milhões de euros, “melhorando 406 milhões de euros face ao período homólogo”, revelam as Finanças. A receita cresceu acima da despesa, o que permitiu apresentar um quadro mais confortável do que o registado em maio.

No mês passado, o défice tinha-se agravado mais de 1.500 milhões de euros, um cenário que na altura foi justificado pelo Ministério das Finanças com fatores “temporários”.

O comunicado enviado esta quinta-feira revela que “a melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (2,5%) superior ao aumento da despesa (1,3%)”.

A melhoria do quadro orçamental acontece numa altura em que o Governo já começou a negociar com os parceiros políticos o Orçamento do Estado para 2019. O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem defendido a necessidade de manter uma trajetória de redução do défice, que este ano terá de baixar para 0,7% do PIB e no próximo para 0,2%.

Segundo as Finanças, a receita de IVA e as contribuições sociais para a Segurança Social assumiram um contributo importante para a evolução da receita, respetivamente 4,4% e 6,8%.

Do lado da despesa, as Finanças adiantam que os gastos cresceram 1,3%. Uma subida explicada “em grande parte pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão”.

Numa altura em que o Governo é criticado, à esquerda e à direita, pela falta de aposta no setor da saúde, as Finanças salientam que a “despesa no SNS cresce 4,1% atingindo máximos do período pré-troika”, uma ideia que o gabinete de Mário Centeno tem vinho a sublinhar nos comunicados que antecipam a publicação do Boletim de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“A despesa do SNS na ótica financeira registou um crescimento de 4,1%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,4% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 56% do investimento”, detalham as Finanças. As dívidas a fornecedores baixaram 33 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior.

O ministério liderado por Centeno antecipa porém que a evolução da despesa está a beneficiar de fatores relacionados com os diferentes perfis face ao ano passado. “A execução do primeiro semestre beneficia do efeito do diferente perfil no pagamento do subsídio de natal – com impacto em despesas com pessoal e pensões – bem como do facto do impacto do descongelamento ainda não se encontrar refletido de forma integral nas despesas com pessoal, em especial devido ao faseamento que ocorre ao longo do ano.”

As Finanças acrescentam ainda que a “despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1% influenciada pelo efeito do fim do pagamento de subsídio de natal em duodécimos”. Sem este efeito, “a despesa com pensões cresce cerca de 3%. Este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também o aumento extraordinário de pensões de agosto de 2017″.

O investimento das Administrações Públicas cresceu 3,7%.

(Notícia atualizada)

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