Licenças para os terrenos da Herdade da Comporta estão caducadas

  • ECO
  • 27 Julho 2018

A delicada situação financeira do fundo que gere a Herdade da Comporta colocou em risco as licenças para os terrenos. Os alvarás de, pelo menos, um dos ativos à venda já estão caducados.

O vencedor da corrida aos 1,3 mil dos 12,5 mil de hectares da Herdade da Comporta deverá ser conhecido esta sexta-feira, mas pela frente há ainda meses de negociações. É que as licenças dos terrenos localizados em Alcácer do Sal, Setúbal, estão caducadas e, portanto, será preciso renegociar os alvarás de loteamento com o novo dono da propriedade, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

No pacote que está à venda, estão integrados dois ativos imobiliários — o Comporta Links e o Comporta Dunes — sendo que a sua existência enquanto tal terá de ser negociada. Isto porque a delicada situação financeira do fundo que gere a propriedade — a Gesfimo — não permitiu a realização das obras e infraestruturas que tinham sido autorizadas.

“Este contexto financeiro comprometia a eficácia dos alvarás que foram concedidos para realização dos já referidos projetos turísticos e imobiliários, nomeadamente no que refere à concretização de obras de urbanização de acordo com os timings definidos nos respectivos alvarás”, lê-se no relatório e contas do fundo relativo a 2017.

No caso particular dos terrenos em Alcácer do Sal, o facto das obras terem sido suspensas em outubro do ano passado colocou em risco o alvará de loteamento, que acabou por caducar, apurou o Jornal de Negócios.  Já no caso dos terrenos em Grândola, o alvará foi prolongado até novembro de 2020, mas há licenças que já estão suspensas.

Nesse sentido, o novo dono destes 1,3 mil hectares — que deverá ser conhecido esta manhã, na sequência da assembleia-geral dos participantes da Gesfimo, isto é, o Novo Banco e a Rioforte — comprará não apenas uma porção da maior propriedade privada do país, mas também a necessidade de se sentar à mesa com os municípios e com os responsáveis da atividade agrícola da herdade para acertar agulhas.

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