António Costa diz que está a negociar pensões antecipadas mais favoráveis

  • ECO
  • 10 Agosto 2018

O primeiro-ministro reforçou que já foram dados dois passos importantes, no que toca às reformas antecipadas sem penalização, e que o Governo está em negociações com os parceiros.

António Costa anunciou que o Governo e os parceiros estão a trabalhar para dar um novo passo relativamente às reformas antecipadas. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), que será publicada na íntegra este fim de semana, o primeiro-ministro disse que as reformas antecipadas, sem penalização para quem tem 60 anos de idade e 40 de tempo de trabalho, são “uma matéria que está a ser negociada”.

No entanto, este será o próximo passo, disse António Costa. Em causa está o corte de 14,5% para as reformas antecipadas que se iniciam em 2018 dada a aplicação do fator de sustentabilidade. A revisão deste regime já está em cima da mesa há largos meses, mas o Executivo ainda não tinha avançado com uma data para a sua concretização. Além disso, ao corte do fator de sustentabilidade, junta-se ainda a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade de acesso à reforma, que, em regra, será de 66 anos e quatro meses em 2018 — mais um mês face a 2017.

Esta penalização já foi eliminada para as carreiras contributivas muito longas, abrangendo também a Função Pública. E António Costa fez questão de recordar esse ponto. Já foram dados dois passos anteriormente “muito importantes e decisivos”, disse o chefe do Executivo. Em primeiro lugar, “a eliminação da penalização para quem tenha 48 anos de trabalho e um mínimo de 60 anos de idade” e, em segundo, “a possibilidade da reforma aos 60 anos para quem tenha 46 anos de serviço e tenha começado a descontar aos 15 anos de idade”, explicou.

O regime em vigor, desde outubro de 2017, prevê a eliminação da penalização para quem tenha 48 anos de trabalho e um mínimo de 60 anos de idade ou quem cumpra, cumulativamente, estas duas condições: ter iniciado a atividade profissional com 14 anos e, aos 60 anos ou mais, tenha pelo menos 46 anos de carreira.

Os trabalhadores nestas condições podem, desde outubro do ano passado, aceder à reforma antecipada sem qualquer corte (seja o fator de sustentabilidade, seja a penalização de 0,5%).

Na entrevista, o primeiro-ministro abordou outros temas como o período eleitoral do próximo ano, a situação na saúde, o caso Robles e, inevitavelmente, os incêndios, mas essa parte da entrevista ainda não foi disponibilizada.

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