Novos pensionistas do Estado voltaram a aumentar. Saíram mais de 12 mil em 2017

A passagem à reforma voltou a interessar quem trabalha para a Função Pública. Em 2017, foram mais de 12 mil os que deixaram de ser subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e passaram a ser beneficiários da mesma, um acréscimo face aos mais de 8.700 que um ano antes se tinham reformado.

O relatório e contas da CGA referente a 2017 ainda não foi publicado. No entanto, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social revelou esta quinta-feira ao ECO um dado que permite retirar novas conclusões sobre o universo total de novas pensões atribuídas pela CGA no ano passado.

O ministério tutelado por Vieira da Silva informou, a propósito da intenção de acabar com o limite legal dos 70 anos para as reformas na Função Pública, que em 2017 foram 471 os que tiveram a reforma no limite da idade, o que corresponde a 3,8% do total de pensões atribuídas.

Esta percentagem permite concluir que o número de novas reformas no ano passado terá andado à volta das 12.394. No limite, pode até ter variado entre 12.265 e 12.560 o universo de trabalhadores do Estado que passaram à reforma no ano passado.

Em qualquer dos cenários, trata-se de um aumento face ao que aconteceu em 2016 quando apenas 8.727 trabalhadores escolheram a passagem à situação de reformado da CGA. Isto significa que o aumento terá sido em qualquer dos casos superior a 40%, ou seja, a situação de reforma interessou a um número de pessoas superior ao do ano anterior superior a 3.000.

O relatório de atividades da CGA referente a 2016 – o último que está disponível – permite perceber que esse ano foi atípico no panorama dos últimos cinco. Em 2012, mais de 20.000 pessoas saíram do Estado, um universo que ultrapassou as 23.000 em 2014 mas que começou a cair a partir daí. Em 2015, 16.198 pessoas reformaram-se no Estado.

O ECO questionou o ministério de Vieira da Silva, que tem a tutela da CGA, sobre qual foi o número exato de pessoas que se reformaram da CGA em 2017 e os motivos pelos quais se registou um aumento face ao ano anterior, aguardando respostas.