Corte nos descontos para a ADSE não é alternativa a aumentos salariais, avisam sindicatos

  • ECO
  • 23 Agosto 2018

A eventual diminuição dos descontos para a ADSE não pode servir de alternativa aos aumentos salariais exigidos pelos funcionários públicos, avisam os sindicatos.

Ainda que defendam a redução das contribuições para a ADSE, os sindicatos da Função Pública deixam claro: esse desagravamento não é uma alternativa aos aumentos salariais. Em declarações aos Diário de Notícias, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública sublinha que os trabalhadores “não querem uma descida a qualquer preços” e acrescenta: “[a eventual diminuição dos descontos para ADSE] não pode servir para compensar o aumento de rendimento”.

Na proposta de orçamento que o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE já começou a preparar para o próximo ano, não consta qualquer referência a essa descida, mas num parecer aprovado por unanimidade, no final do ano, por esse mesmo órgão defendia-se o emagrecimento da contribuição em causa. O objetivo era reduzir o esforço dos que contribuem, sem por em causa a sustentabilidade do sistema, já que, simultaneamente, se recomendava ao Executivo a transferência de 13 milhões de euros. Isto para compensar o sistema de isenção dos quase 600 mil beneficiários que não efetuam descontos.

Por outro lado, no início da semana, o Bloco de Esquerda veio defender a “redução da contribuição para o ADSE” dos trabalhadores do Estado de 3,5% para 3%, o que poderia ser a chave para um outro dilema atualmente enfrentado pelo Governo: com esta medida seria talvez possível conciliar, já no próximo ano, um aumento do número de funcionários com um aumento salarial destes trabalhadores.

Com o aviso de que a redução em causa não pode ser uma alternativa ao aumento dos rendimentos à cabeça, os sindicatos vão agora levar estes temas para as negociações com o Ministério das Finanças.

A Fesap defende um desagravamento de 0,5 pontos percentuais dos descontos — o que, entende o sindicato, deve ser compensado pelas entidades empregadoras — e um aumento salarial de 3,5%. Já o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado sugere a descida de 1 ponto percentual dos descontos para a ADSE e a subida de 3% dos rendimentos dos funcionários públicos. A Frente Comum quer, por sua vez, que os salários subam 4%.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Corte nos descontos para a ADSE não é alternativa a aumentos salariais, avisam sindicatos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião