Corte nos descontos para a ADSE não é alternativa a aumentos salariais, avisam sindicatos

  • ECO
  • 23 Agosto 2018

A eventual diminuição dos descontos para a ADSE não pode servir de alternativa aos aumentos salariais exigidos pelos funcionários públicos, avisam os sindicatos.

Ainda que defendam a redução das contribuições para a ADSE, os sindicatos da Função Pública deixam claro: esse desagravamento não é uma alternativa aos aumentos salariais. Em declarações aos Diário de Notícias, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública sublinha que os trabalhadores “não querem uma descida a qualquer preços” e acrescenta: “[a eventual diminuição dos descontos para ADSE] não pode servir para compensar o aumento de rendimento”.

Na proposta de orçamento que o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE já começou a preparar para o próximo ano, não consta qualquer referência a essa descida, mas num parecer aprovado por unanimidade, no final do ano, por esse mesmo órgão defendia-se o emagrecimento da contribuição em causa. O objetivo era reduzir o esforço dos que contribuem, sem por em causa a sustentabilidade do sistema, já que, simultaneamente, se recomendava ao Executivo a transferência de 13 milhões de euros. Isto para compensar o sistema de isenção dos quase 600 mil beneficiários que não efetuam descontos.

Por outro lado, no início da semana, o Bloco de Esquerda veio defender a “redução da contribuição para o ADSE” dos trabalhadores do Estado de 3,5% para 3%, o que poderia ser a chave para um outro dilema atualmente enfrentado pelo Governo: com esta medida seria talvez possível conciliar, já no próximo ano, um aumento do número de funcionários com um aumento salarial destes trabalhadores.

Com o aviso de que a redução em causa não pode ser uma alternativa ao aumento dos rendimentos à cabeça, os sindicatos vão agora levar estes temas para as negociações com o Ministério das Finanças.

A Fesap defende um desagravamento de 0,5 pontos percentuais dos descontos — o que, entende o sindicato, deve ser compensado pelas entidades empregadoras — e um aumento salarial de 3,5%. Já o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado sugere a descida de 1 ponto percentual dos descontos para a ADSE e a subida de 3% dos rendimentos dos funcionários públicos. A Frente Comum quer, por sua vez, que os salários subam 4%.

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