Quanto tempo pode “sobreviver” Portugal sem petróleo?

Se este ativo valioso deixasse de estar disponível no país, teríamos uma margem de manobra superior aos mínimos obrigatórios. A tarefa é dividida entre a entidade pública e os operadores do mercado.

O petróleo é um combustível fóssil, um recurso não renovável que se tornou um ativo valioso para a economia mundial. E se o acesso de Portugal a este bem fosse cortado, quanto tempo conseguia aguentar-se com as reservas? Mais do que o mínimo estipulado pela Agência Internacional de Energia. Durante cerca de um mês e meio continuávamos a ter gasolina ou gasóleo. Já com outros produtos de petróleo, o país conseguia “sobreviver” quase quatro meses.

As reservas mínimas obrigatórias são de noventa dias de importações líquidas, divididos pelas três categorias de produtos — o que dá 30 dias para o petróleo, 30 para a gasolina e 30 para gasóleo. Em 2017, Portugal ultrapassou a marca definida, com reservas de gasolinas para 45 dias, de gasóleos igualmente 45 dias, e de outros, que incluem GPL e fuelóleos como diesel, para 112 dias, revelam os dados da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

Em quanto é que as reservas de Portugal se traduzem? Os dias assegurados equivalem a 691.582 toneladas métricas (TM) de crude, ou seja petróleo bruto, antes de ser refinado. Seguem-se os fuelóleos, com 195 mil TM, e depois os gasóleos, com reservas de 297.536 TM. De gasolinas estão armazenadas 51.400 TM, e, finalmente, seis mil TM de GPL.

Diretivas relativas às reservas foram também implementadas pela UE, para prevenir e minimizar os danos de uma possível nova crise no abastecimento, depois das crises petrolíferas dos anos 70. Em Portugal, a entidade pública ENMC e os operadores do mercado do petróleo e derivados são responsáveis por garantir os mínimos.

Todas as reservas físicas estão detidas em território nacional, e a maior parte está em Sines, cuja refinaria é uma das maiores da Europa. O restante está distribuído por Matosinhos e outros locais do sistema logístico da Galp. Já o depósito Pol Nato de Lisboa (DPNL) armazena 139.200 toneladas métricas das reservas de todos os produtos. Ter várias localizações de armazenagem faz parte de uma estratégia que tem como objetivo “maximizar a otimização da sua estrutura de custos com a constituição de reservas”, explica a ENMC, em relatório.

Estas operações vêm com custos. A armazenagem nas instalações da Petrogal e no DPNL custou 12,4 milhões de euros no ano passado, e os gastos em aquisição de tickets pela ENMC foram de 1,5 milhões de euros. Os tickets são contratos de disponibilidade de reservas, outra forma de assegurar o stock. Ou seja, faz-se um acordo entre duas organizações, pode ser entre operadoras ou com a entidade pública, no qual uma delas mantém ou reserva uma determinada quantidade de crude ou produtos acabados, em troca de uma taxa.

O petróleo é principalmente utilizado no setor dos transportes, como combustível para veículos aéreos, marítimos e rodoviários. Gasolina, diesel e combustível de avião são responsáveis por cerca de 72% do consumo total de petróleo no mundo. Mas também tem aplicações no setor industrial, onde é utilizado como matéria-prima, por exemplo na produção de plástico.

Só nas cidades de Lisboa e Porto existem mais de dois milhões de veículos. No total do país, são 567 veículos por cada mil habitantes. Portugal continua a ser um dos países em que o gasóleo é o combustível mais utilizado, sendo o décimo mais caro na Europa. E tem a quinta gasolina mais cara da União Europeia.

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