Comissões para levantar dinheiro nas caixas automáticas? O que precisa saber para as evitar

  • ECO
  • 4 Setembro 2018

É proibido cobrar comissões por levantar dinheiro nas caixas automáticas. Mas há situações em que elas existem. O Banco de Portugal explica as diferenças que deve ter em atenção.

Pagar para levantar dinheiro nas caixas automáticas? Não se paga. Aliás, é proibido aos bancos a cobrança de qualquer comissão nestas operações, mas apenas se esses levantamentos forem feitos a débito. Se forem a crédito, é tudo diferente. Perante as polémicas recentes, o Banco de Portugal vem explicar as diferenças que podem custar-lhe muitos euros.

“As instituições financeiras não podem cobrar comissões pelos levantamentos nas caixas automáticas. Mas isto é verdade apenas nas operações a débito, já no caso dos levantamentos a crédito há lugar ao pagamento de taxas, mas também de juros“, nota o supervisor do sistema financeiro nacional num explicador que surge depois de vários casos reportados de comissões nos levantamentos na Euronet.

O Banco de Portugal alerta, por isso, que é preciso saber distinguir estas duas situações: levantamentos a débito e a crédito, mas para isso é preciso saber que cartão bancário tem. E há vários tipos de cartões:

  • Se o seu cartão for apenas um cartão de débito, pode fazer levantamentos de numerário em Portugal, independente da rede a que esse caixa automático pertença, sem ter de pagar comissões por esse levantamento. Por norma, são cartões de débito aqueles que integram apenas uma ou mais das seguintes marcas: MB, Visa Electron e Maestro.
  • Se o seu cartão for um cartão de crédito, quando faz um levantamento de numerário está, na verdade, a fazer um crédito. O levantamento de dinheiro a crédito (também chamado cash advance) implica o pagamento de comissões (geralmente, um valor fixo por operação e uma percentagem sobre o montante disponibilizado) e, eventualmente, de juros. Habitualmente, os cartões de crédito integram uma das seguintes marcas: Visa, Mastercard ou Amex.
  • Se tiver um cartão misto que integre, ao mesmo tempo, uma marca de débito – MB, Visa Electron ou Maestro – e uma marca de crédito – Visa, Mastercard ou Amex:
  1. Não paga comissões se o levantamento for feito a débito.
  2. Pode pagar comissões se o levantamento for feito a crédito.

Para evitar surpresas na hora de levantar dinheiro, o Banco de Portugal recomenda aos consumidores que, quando celebrarem um contrato de utilização de cartão, se informem “junto do prestador de serviços de pagamento (geralmente, o banco) quais as marcas de pagamento que o cartão inclui e quais as suas características (funcionalidades do cartão, custos e segurança)”.

E “se tem um cartão de crédito ou um cartão misto, informe-se junto do seu prestador de serviços de pagamento sobre os custos associados aos levantamentos a crédito“, esclarecendo que “pode também consultar o preçário do seu prestador de serviços de pagamento através do Portal do Cliente Bancário“.

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