PS garante que taxa do BE para travar especulação imobiliária “nunca foi apresentada”

  • Lusa
  • 12 Setembro 2018

Carlos César garantiu que "esta medida não terá a aprovação do Grupo Parlamentar do PS" e, portanto, "não será uma matéria que possa ter continuidade".

O líder parlamentar do PS, Carlos César, assegurou esta quarta-feira que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária “nunca foi apresentada” nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada.

“Sobre essa matéria já lhe disse o que sei: é que essa proposta nunca foi apresentada. Evidentemente que qualquer pessoa pode ter falado com qualquer outra pessoa, mas toda esta negociação tem uma formalidade e, portanto, aquilo que o senhor primeiro-ministro disse é a verdade“, assegurou Carlos César, em entrevista à agência Lusa sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que será divulgada na quinta-feira.

A polémica em torno da taxa proposta pelo BE para travar a especulação imobiliária foi um dos temas da entrevista à agência Lusa, tendo Carlos César garantido que “esta medida não terá a aprovação do Grupo Parlamentar do PS” e, portanto, “não será uma matéria que possa ter continuidade”.

Na terça-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que a proposta do partido para travar a especulação imobiliária é “bastante sensata”, garantindo que a negociação com o Ministério das Finanças tem “corrido bem”.

Na entrevista à Lusa, o líder parlamentar do PS admitiu que a medida “pode ter sido falada em qualquer circunstância mais ou menos informal“, mas insistiu que “essa proposta nunca foi apresentada”. “A vivacidade do debate comporta a ideia de que não é só o Bloco de Esquerda que pode criticar o Partido Socialista, mas o Partido Socialista também pode criticar o Bloco de Esquerda”, sublinhou.

No entanto, para o socialista o que importa sobre este tema “é a matéria que diz respeito à relevância da proposta”. Segundo Carlos César o “que interessa é que uma taxa, que na verdade é um imposto dessa natureza, assusta muito pouco os especuladores“, ou seja, “é mais um desconto ou menos um desconto no negócio que fazem”.

“O que verdadeiramente seria uma má notícia para os especuladores é aprovarmos legislação e aprovarmos um conjunto de medidas que permitam colocar no mercado casas a preço acessível, rendas a preço acessível. Isso sim seria o pesadelo com que os especuladores se confrontariam”, defendeu. Este “imposto, que se soma a um imposto já existente para os mesmos efeitos de mais-valias, outros de transações”, não acrescenta nada, defendeu o líder parlamentar socialista.

“É apenas uma medida que pode ter uma expressão pública mais mediática, que pode eventualmente querer compensar esse problema com que o Bloco de Esquerda se confrontou, mas não assusta efetivamente os especuladores”, insistiu.

Na terça-feira, o primeiro-ministro disse não perceber bem a proposta do BE, que trata “como taxa aquilo que é um imposto”, que repete “o imposto de mais-valias que já existe e que já tributa o que há para tributar”. Questionada mais tarde sobre as declarações do primeiro-ministro, Catarina Martins desvalorizou-as, admitindo ser possível que António Costa ainda não tenha falado com o ministro das Finanças sobre a matéria.

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