Proprietários divididos sobre proposta de Rio contra especulação

  • ECO e Lusa
  • 13 Setembro 2018

Os proprietários estão divididos, no que diz respeito à proposta de Rui Rio para travar a especulação imobiliária. Uns dizem que "subscrevem completamente", outros consideram que não faz sentido.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, disse, esta quinta-feira, que “subscreve completamente” a sugestão de Rui Rio sobre uma taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis.

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu na quarta-feira à entrada para o Conselho Nacional, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, que o partido pode apresentar na discussão orçamental uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.

Em declarações à agência Lusa, António Frias Marques disse que a associação subscreve completamente a sugestão de Rui Rio e destacou a necessidade urgente de combater a especulação imobiliária.

“Não há dúvida que tem de se pôr um travão nisso e principalmente na possibilidade de os estrangeiros fazerem aqui aplicações. Enquanto o mercado for liberalizado como é agora estamos na mão deles e vai acabar mal, a bolha vai rebentar e sabemos por experiência anterior quem vai pagar é o cidadão comum. Por isso, subscrevemos a sugestão do Dr. Rui Rio, completamente”, disse.

Na quarta-feira e quando questionado se o PSD irá apresentar uma iniciativa legislativa sobre a matéria, Rui Rio concretizou. “Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”, disse, referindo que, em França, quem “retém imóveis” durante décadas nem sequer paga qualquer imposto sobre as mais-valias.

Segundo esta ideia do presidente do PSD, “quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado”.

Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não “de uma nova taxa”.

Associação Lisbonense de Proprietários critica proposta

Ao contrário de Frias Marques, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários critica a proposta social-democrata em causa, defendendo que não faz sentido e contribuirá para paralisar o mercado, que “já tem impostos a mais”. Na opinião de Luís Meneses Leitão, a medida sugerida por Rio é um “delírio político”.

“É uma ideia que tem algumas correções face à do Bloco de Esquerda e que continua a não fazer sentido, podendo apenas levar a uma paralisação do mercado”, notou o responsável, em declarações ao Jornal de Negócios.

Meneses Leitão diz ainda ter “muita dificuldade em compreender que uma pessoa que compre um imóvel e depois tenha uma oportunidade para o revender seja penalizada por causa disso”.

Neste sentido, o representante realça que se trata de uma “solução completamente absurda e de um delírio políticos”. Explica também que, se um proprietário souber que vai pagar uma mais-valia inferior um ano depois, optará por realizar um contrato de promessa num dado momento e só depois a escritura.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Proprietários divididos sobre proposta de Rio contra especulação

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião