Sérvulo patrocina pós-graduação de Direito da Água

Ana Luísa Guimarães e Mark Kirkby, ambos sócios na área de Direito Público da Sérvulo, conduzirão três sessões deste curso pós-graduado.

A Sérvulo volta a associar-se ao Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para patrocinar o IV Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, a decorrer entre outubro e dezembro de 2018. O programa vai contar com cinco módulos.

A realização da conferência internacional sobre “Tarifas de Serviços Públicos de Águas”, a ocorrer nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, finalizará este curso.

Entre as temáticas que vão ser abordadas destacam-se a governação dos serviços públicos de águas, a relação entre a proteção de recursos hídricos e a tutela do ordenamento do território e do ambiente, a contratação pública e o regime económico-financeiro dos recursos hídricos, combinando os planos jurídico e económico.

Ana Luísa Guimarães e Mark Kirkby, ambos sócios na área de Direito Público da Sérvulo, conduzirão três sessões deste curso pós-graduado. Tal como em edições anteriores, Ana Luísa Guimarães volta a colaborar na coordenação científica deste curso, juntamente com João Miranda e Rui Cunha Marques.

 

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