Dia 27 de setembro sabe-se quem é o juiz de instrução da Operação Marquês

Todos os arguidos pediram a fase de instrução que visa 'decidir' se vão mesmo a julgamento ou não, à exceção de Ricardo Salgado.

O dia 27 de setembro é o dia apontado para a realização do sorteio que define quem será o juiz de instrução a cargo da Operação Marquês, segundo apurou o ECO junto de fontes judiciais. O processo encontra-se neste momento no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e até lá seguirá para o Tribunal Central de Instrução Criminal. O sorteio será feito de forma eletrónica e ditará se será Carlos Alexandre – o juiz que até aqui esteve com a fase de inquérito – ou Ivo Rosa, já que este tribunal só conta com estes dois juízes.

A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, que está acusado de 31 crimes. O inquérito da Operação Marquês resultou na acusação de 28 arguidos — 19 pessoas (entre as quais o ex-ministro Armando Vara e o banqueiro Ricardo Salgado) e nove empresas — e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes económico e financeiros.

Este sorteio — feito por via eletrónica — ditará qual dos juízes do TCIC vão conduzir a instrução, uma fase processual que visa confirmar ou não os indícios recolhidos na fase de investigação e que pode impedir que os arguidos cheguem a julgamento. Relembrar que apenas o arguido Ricardo Salgado não requereu esta instrução.

A defesa de Ricardo Salgado não pediu a instrução do processo que envolve o seu cliente e apresentou duas razões para essa decisão: a existência de um justo impedimento para exercer o direito de defesa e ainda o facto dessa mesma instrução poder vir a ser decidida pelo juiz Carlos Alexandre.

Ricardo Salgado é o terceiro arguido com mais crimes imputados pelo Ministério Público, a seguir a Sócrates e Carlos Santos Silva. O ex-banqueiro está acusado de 21 crimes: um de corrupção ativa de titular de cargo político, dois de corrupção ativa, nove de branqueamento de capitais, três de abusos de confiança, três de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Já os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, antigos administradores da PT, Bárbara Vara, filha do antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, e empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) solicitaram a abertura de instrução.

Também Hélder Bataglia, Rui Mão de Ferro, Gonçalo Ferreira e o Vale do Lobo Resort Turísticos de Luxo e Oceano Clube, José Paulo Pinto de Sousa, José Diogo Ferreira, a empresa Pepelan e Carlos Santos Silva, empresário e amigo de longa data de José Sócrates, também entregaram os pedidos, já no dia 5. Assim, do total de 28 arguidos no da Operação Marquês, 13 entregaram requerimentos para a abertura de instrução do processo.

 

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