Operação Marquês: MP diz que estão reunidas condições para contar o prazo para fase de instrução

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2018

Como noticia o Público, o juiz Carlos Alexandre deveria ter decidido na sexta-feira se prolongava o tempo concedido às defesas para estudarem o processo antes da abertura da fase de instrução.

O Ministério Público considera que estão reunidas as condições para se iniciar a contagem do prazo para requerer a instrução, remetendo para o juiz a decisão da prorrogação pedida pelos arguidos, disse fonte da Procuradoria-Geral da República.

Esta informação surge na sequência da divulgação de que os ficheiros com as escutas da Operação Marquês entregues aos advogados estavam infetados com vírus informáticos, o que veio constituir mais um obstáculo ao avanço do processo judicial.

Contudo, a PGR esclareceu que “neste momento, a cópia de ficheiros informáticos de prova, solicitada pelos arguidos, encontra-se concluída”. Desse modo, “o Ministério Público considera que estão reunidas as condições para se iniciar a contagem do prazo para requerer a instrução”, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma fonte acrescentou que “uma vez que vários arguidos solicitaram a prorrogação do prazo legalmente fixado para a abertura da fase de instrução, caberá agora ao juiz decidir essa questão”.

No início do mês, o Ministério Público solicitou ao tribunal que só no dia 19 decidisse o início da contagem do prazo para a abertura de instrução da ‘Operação Marquês’, alegando que a entrega de ficheiros informáticos de prova aos arguidos é demorada.

Assim, o juiz Carlos Alexandre deveria ter decidido na sexta-feira se prolongava, como lhe pediram os advogados, o tempo concedido às defesas para estudarem o processo antes da abertura da fase de instrução, mas a contaminação dos ficheiros com vírus informáticos levou-o a adiar a decisão, segundo noticia o “Público”.

Por norma, o prazo previsto não pode ultrapassar os 50 dias, mas a excecional dimensão do processo poderia ditar um alargamento desse prazo. No entanto, o Ministério Público considera que estão reunidas as condições para o início da contagem do prazo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Operação Marquês: MP diz que estão reunidas condições para contar o prazo para fase de instrução

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião