Isabel dos Santos nega ter processado João Lourenço

  • ECO
  • 21 Setembro 2018

A empresária garante que apenas pediu ao Estado de Angola a "avaliação jurisdicional do ato administrativo de revogação da concessão" do Porto da Barra do Dande.

A empresária angolana Isabel dos Santos nega ter processado o Presidente angolano, João Lourenço, desmentido a notícia avançada, esta sexta-feira, pelo Expresso. A empresa de Isabel dos Santos garante que, no âmbito do processo de concessão do Porto da Barra do Dande, apenas pediu ao Estado de Angola a “avaliação jurisdicional do ato administrativo de revogação da concessão”.

A informação avançada pelo Expresso dava conta de que Isabel dos Santos teria movido uma ação cível contra João Lourenço, depois de um tribunal ter anulado um contrato para a construção do Porto da Barra do Dande, que tinha sido atribuído à Atlantic Ventures, empresa da filha do antigo Presidente angolano.

Esta concessão foi atribuída sem concurso público, uma semana antes de João Lourenço ser empossado como Presidente de Angola. O novo Chefe de Estado ordenou um concurso público a 28 de junho, fazendo todo o processo regressar à estaca zero, por considerar que não houve transparência no processo e que não foi cumprida a lei dos contratos públicos.

Na sequência dessa decisão de João Lourenço, a Atlantic Ventures apelou ao Presidente para que voltasse atrás na sua decisão. Contudo, como vem agora esclarecer a própria empresa, não foi movido qualquer processo.

“Em referência à notícia veiculada nos meios de comunicação social de que a engenheira Isabel dos Santos instaurou uma ação cível contra João Lourenço, cabe esclarecer” que “a notícia não corresponde à verdade”, pode ler-se num comunicado enviado, esta tarde, às redações.

A engenheira Isabel dos Santos não moveu qualquer processo contra S. Exa. Presidente de Angola, General João Lourenço, nem contra nenhuma pessoa física, em relação à concessão do Porto da Barra do Dande”, acrescenta o comunicado.

A engenheira Isabel dos Santos não moveu qualquer processo contra S. Exa. Presidente de Angola, General João Lourenço, nem contra nenhuma pessoa física, em relação à concessão do Porto da Barra do Dande.

Atlantic Ventures

Empresa de Isabel dos Santos

E termina: “A Atlantic Ventures, na qualidade de entidade adjudicatária da mencionada concessão, solicitou um procedimento arbitral e requereu ao Estado angolano a avaliação jurisdicional do ato administrativo de revogação da concessão, nos termos previstos e permitidos pela legislação angolana”.

A própria Isabel dos Santos reitera, na sua conta de Twitter, que a informação não corresponde à verdade.

(Notícia atualizada às 19h05 com mais informação)

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