Governo usa Orçamento para fazer balanço da legislatura

O Governo apresenta o último Orçamento do Estado da legislatura a 15 de outubro. Nessa altura faltará cerca de um ano para as eleições. Mas o Executivo começa já a vender resultados.

Falta um ano para as eleições legislativas, mas o Governo vai já começar a fazer balanços da legislatura. O Executivo está a aproveitar os cálculos que está a fazer para o Orçamento do Estado para 2019 para apresentar resultados dos quatro anos de governação.

“Os 1.400 milhões de euros que pagamos a menos em juros estão vertidos no exercício da legislatura. Essa queda é idêntica a todo o aumento da despesa que vamos ter no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo da legislatura”, disse sexta-feira o ministro das Finanças.

Mário Centeno falava aos jornalistas para reagir a dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nesse mesmo dia e aproveitava para dar um número à aposta do Governo na saúde durante os quatro anos.

A mesma ideia foi transmitida por uma fonte governamental ao Público para enquadrar o reforço de verbas de 300 milhões de euros para a Saúde prevista no próximo Orçamento. Ao jornal, o mesmo membro do Governo adiantou que o investimento em Saúde será de mais mil milhões do que em 2015, quando o Governo tomou posse.

Também na área da Segurança Social, o Governo irá contabilizar o aumento dos gastos, face ao início da legislatura, acumulando os sucessivos aumentos de pensões, e não só o reforço previsto para 2019.

Ao nível dos indicadores económicos, o Ministério das Finanças deverá abrir também espaço para apresentar um balanço da legislatura. Em 2015, a taxa de desemprego era de 12,4% e, se o Governo mantiver a previsão que tinha no Programa de Estabilidade, de 7,2%, poderá reclamar uma descida acentuada. Mas se o Executivo optar por assumir a previsão do Banco de Portugal — mais otimista e a apontar para 6,2% –, o Executivo poderá vender a ideia de que reduziu o desemprego para metade.

O balanço da legislatura que será feito no Orçamento do Estado será mais uma peça para o período de pré-campanha eleitoral que se vive. Em agosto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha defendido que a campanha eleitoral já tinha arrancado.

Outra das estratégias do Governo nesta fase passa por usar os dados que vão saindo para tentar rebater ideias que estiveram presentes no debate público desde que a legislatura começou.

Mário Centeno defendeu na sexta-feira que ficou mais frágil a ideia de que a economia tinha abrandado em 2016. Dados novos do INE permitiram rever em alta o crescimento real do PIB desse ano para 1,9%, o que acabou por desenhar uma nova tendência de evolução da economia, já que no ano anterior o PIB subiu 1,8%.

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