Défice melhorou 1.424 milhões de euros até agosto. Receita cresceu mais do dobro da despesa

Finanças revelam melhoria do défice até agosto. Receita cresceu mais do dobro da despesa. Na sexta-feira, o Governo manteve a meta de défice em 0,7% do PIB este ano.

O défice melhorou 1.424 milhões de euros, para 576 milhões, nos primeiros oito meses do ano em relação ao período homólogo, revelou em comunicado o Ministério das Finanças. Os números surgem a cerca de três semanas da apresentação do último Orçamento do Estado da legislatura.

“A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,1%) superior ao aumento da despesa (2,2%)“, afirma o Ministério de Mário Centeno, acrescentando, porém, que as contas públicas continuam a beneficiar da alteração do pagamento do subsídio de Natal a funcionários públicos e pensionistas, que deixa de ser pago em duodécimos e passa a ser pago por inteiro em novembro.

Para esta evolução, o ministério não contou com a injeção de 792 milhões de euros no Novo Banco, nem com o pagamento de 121 ME aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos. Estes valores só são contabilizados na ótica de contas nacionais – no primeiro semestre, o défice em contabilidade nacional atingiu 1,9% do PIB – e o apuramento conhecido esta terça-feira é feito em contabilidade pública (que mede recebimentos e pagamentos da Administração Pública).

A meta do Governo para este ano aponta para um défice de 0,7% do PIB este ano em contabilidade nacional. O ministro das Finanças sinalizou que manterá este objetivo quando daqui a três semanas apresentar o Orçamento do Estado para 2019, ao considerar “bastante otimista” a projeção do Conselho de Finanças Públicas, que admitiu um défice de 0,5% este ano.

Os dados revelados esta terça-feira pelo Ministério das Finanças antecipam o boletim de execução orçamental que a Direção-Geral do Orçamento publicará ainda hoje.

No comunicado, o Ministério das Finanças diz que a receita fiscal e contributiva continua a beneficiar da recuperação da atividade económica e do mercado de trabalho, ao passo que a despesa está a evoluir conforme o esperado, “com reforço de áreas prioritárias”.

“A receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5%, para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (3,9%), do IRC (11,9%) e IRS (4,4%). Os reembolsos fiscais cresceram 2,6%. A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social”, diz o comunicado.

Do lado da despesa das Administrações Públicas, os gastos cresceram 2,2%, uma evolução “explicada maioritariamente pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão. Destaca-se também o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura (+10,7%) e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal (+6,7%) e a Comboios de Portugal (+6,2%)“.

Tal como em meses anteriores, o Governo volta a destacar os pontos que do lado da despesa estão a evitar taxas de variação maiores. “A execução até agosto beneficia do efeito nas despesas com pessoal e pensões do fim do pagamento em duodécimos do subsídio de natal, e do facto de o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos ainda não se encontrar refletido integralmente nas despesas com pessoal, destacando-se a duplicação da taxa de reposição do valor das progressões prevista para setembro de 25% para os 50%.”

O Ministério das Finanças revelam ainda que em agosto houve uma melhoria nos pagamentos em atraso dos hospitais. “Os pagamentos em atraso reduziram-se 100 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicada pela elevada redução verificada nos Hospitais E.P.E. de 130 milhões de euros.”

O ministério de Mário Centeno promete que esta tendência “se acentue ainda mais nos próximos meses”.

(Notícia atualizada)

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