“A proposta de lei do OE será a proposta do Governo e não da maioria parlamentar”

  • ECO
  • 7 Outubro 2018

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, fala em "respeito mútuo" nas negociações do OE de 2019, mas salienta que a proposta de lei será do Governo e não da maioria parlamentar.

Respeito mútuo“. É este o tom que marca o clima das negociações entre o Governo e os partidos que o suportam no que respeita ao Orçamento do Estado para 2019, afirma Augusto Santos Silva em entrevista ao Diário de Notícias/TSF (acesso livre) neste domingo. Contudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, e número dois do executivo de António Costa, faz questão de salientar que a proposta de lei para o Orçamento é do Governo e não da maioria parlamentar.

Numa entrevista que tem como ponto central o OE 2019 e a relação com o PCP e o Bloco de Esquerda (BE), partidos que suportam o Governo, uma das questões com que Augusto Santos Silva foi confrontado é sobre o recente afastamento do PS sobretudo em relação ao BE e se existe uma deterioração das relações com os parceiros.

O número dois do Governo nega que tal seja assim, preferindo falar num clima de “respeito mútuo”. “Julgo que a forma como a proposta de Orçamento está ou não a ser negociada, na parte em que é negociada, mostra que o clima é de respeito mútuo, de lealdade recíproca e de trabalho empenhado”, afirma Augusto Santos Silva.

Mas o membro do Governo fala ainda assim de “conceções políticas diferentes e, às vezes, em certas áreas, até antagónicas”, salientando que “há um trabalho de convergência que é preciso fazer”.

Augusto Santos Silva vai ainda mais longe no que respeita às negociações, chamando ao Governo o papel central. “A proposta de lei do Orçamento do Estado será a proposta do Governo e não da maioria parlamentar”, faz questão de frisar. “Não nos eximimos às responsabilidades específicas que temos nem nos esquecemos que esta fórmula política é a fórmula de um governo do Partido Socialista que beneficia de apoio parlamentar maioritário em áreas essenciais, mas ainda é um governo do Partido Socialista“, salienta ainda.

Relativamente a uma eventual participação dos dois partidos numa próxima legislatura, Augusto Santos Silva, suporta a manutenção do modelo atual. “Entendemos que esta fórmula [apoio parlamentar do PCP e BE] provou bem, trouxe a estabilidade política e institucional, trouxe políticas progressivas, quer no plano económico quer nos planos social e outros”, diz o número dois de António Costa.

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