Banca espanhola afunda após tribunal obrigar a pagar novo imposto

Supremo Tribunal espanhol decretou que têm de ser os bancos a pagar o imposto de selo relativo ao registo de hipotecas. Banca afunda na bolsa com potencial impacto da decisão.

O Bankia chegou a afundar mais de 10% esta manhã na bolsa de Madrid, mas o cenário de forte aversão ao risco estende-se à restante banca espanhola, isto depois de o Supremo Tribunal ter decidido seriam os bancos (e não os clientes) a pagarem o imposto de selo relativo ao registo de hipotecas, numa decisão que terá impacto de muitos milhares de euros nas contas das instituições financeiras.

Aquele banco espanhol cedia há momentos mais de 6% para 2,93 euros, enquanto outras importantes instituições como Bankinter e CaixaBank (dono do BPI) cediam mais de 4%. Com quedas menos expressivas seguiam BBVA e Santander, apresentando-se em baixa de 2,6% e 1,9%, respetivamente. Por cá, o BCP perde 1,15%, protagonizando um dos piores desempenhos em Lisboa.

Eis as palavras do Supremo Tribunal que provocaram esta pressão no setor financeiro de nuestros hermanos: “A entidade que deve pagar o imposto de selo nas escrituras públicas de empréstimos com garantias hipotecárias é o credor, e não quem recebe o empréstimo”, afirmava o tribunal numa carta do dia 16 de outubro, contrariando uma prática que era adotada até agora e na qual era o cliente a pagar este imposto de selo.

Numa primeira estimativa quanto ao impacto da decisão do Supremo Tribunal, a Moody’s apontava para um custo de mais de 4.000 milhões de euros, tendo adiantado em março passado que a fatura com esta decisão seria superior àquela que os bancos espanhóis tiveram de suportar com as chamadas cláusulas suelo (que teria um custo entre 3.500 milhões e 4.000 milhões).

Esta quinta-feira, nem o Banco de Espanha nem a associação de bancos espanhóis revelaram qual o impacto potencial decorrente da decisão conhecida.

Relativamente às cláusulas suelo, o mesmo Supremo Tribunal espanhol decidiu em fevereiro do ano passado que os bancos teriam de devolver aos clientes os “juros cobrados indevidamente” nos contratos hipotecários, ao terem imposto limites mínimos nos juros e que impediram as famílias de beneficiarem do ambiente de taxas mínimas na Zona Euro.

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