Nomeação de Carlos Pereira para a ERSE em risco de chumbo no Parlamento

  • ECO
  • 20 Outubro 2018

O Expresso escreve este sábado que o PS poderá ficar isolado no apoio ao deputado Carlos Pereira para vogal da ERSE. Parecer deverá chumbar a nomeação, mas não é vinculativo.

O nome de Carlos Pereira, deputado do PS, para ocupar o cargo de vogal na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deverá ser chumbado pela comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas na próxima quarta-feira. O Expresso (acesso pago) escreve este sábado que o PS poderá ficar isolado no apoio à nomeação do socialista para a entidade reguladora.

O processo de nomeação de um nome para um regulador resulta sempre na audição do nomeado e na aprovação de um parecer da comissão parlamentar da área. No caso de Carlos Pereira, o deputado foi ouvido na semana passada na comissão de economia, onde o PSD lhe colocou questões técnicas, como “qual a diferença entre megawatt elétrico e térmico” e a “diferença entre energia e potência”.

É o comunista Bruno Dias quem está a escrever o parecer que deverá ser submetido a votação na quarta-feira. No documento, deverão estar expressas as “preocupações” do PCP em torno da nomeação, mais concretamente em torno de respostas a problemas do setor que não terão sido esclarecidas por Carlos Pereira na audição. Da direita têm partido críticas à nomeação, pela alegada falta de conhecimento e experiência do socialista no setor da energia.

Apesar de o parecer não ser vinculativo, “nunca é neutro”, reconheceu Bruno Dias ao Expresso. E poderá forçar o Governo a desistir da nomeação, embora não esteja obrigado a fazê-lo. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando o Governo tentou nomear para a Anacom dois nomes com ligações à Meo. O parecer negativo da comissão de economia resultou na queda dos nomes.

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