António Costa diz que “é vital dar incentivos ao arrendamento de longa duração”

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

António Costa diz que "é absolutamente vital poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento de longa duração".

O primeiro-ministro exortou hoje a Assembleia da República a reconhecer como “vital, que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado.

“É muito importante que a Assembleia da República, do mesmo modo que reequilibra na relação de arrendamento os direitos de proprietários e inquilinos e que protege os mais idosos, tenha também em conta que é absolutamente vital, poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento de longa duração”, disse António Costa no encerramento do 15.º congresso dos arquitetos, em Lagoa, no Algarve.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que o critério apresentado pelo Governo “é equilibrado, ao propor uma isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia”.

“Não é um preço que não descura, nem ignora, o diferente valor do bem consoante a sua localização, mas, ao mesmo tempo, não só trava como contraria aquilo que é a dinâmica da especulação, concedendo para isso o devido incentivo fiscal”, frisou.

Para o primeiro-ministro, sem esta intervenção equilibrada e integrada, não se conseguirá aumentar significativamente a oferta da habitação, porque a melhor forma de combater a especulação é aumentar a oferta da habitação disponível.

De acordo com António Costa, o Governo propõe-se “chegar a 2024 e garantir o acesso à habitação, às 26 mil famílias que neste momento não têm acesso a uma habitação condigna”.

“O desafio com este programa, é podermos celebrar os 50 anos da Revolução de Abril, tendo assegurado a todas as famílias o acesso a uma habitação condigna e de que não haverá mais ninguém em Portugal a viver sem condições dignas”, sublinhou.

O primeiro-ministro considerou que o acesso à habitação não é um problema que hoje se coloca apenas às famílias de baixos rendimentos, mas que fragiliza a classe média, limita a sua liberdade e impede a autonomia das novas gerações.

“Nós temos de ter políticas de habitação que respondam necessariamente a esta necessidade, porque é uma condição essencial de coesão social”, acentuou.

O 15.º Congresso dos Arquitetos juntou, durante três dias, mais de 300 profissionais do setor, no Centro de Congressos do Arade, na cidade de Lagoa, no Algarve.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

António Costa diz que “é vital dar incentivos ao arrendamento de longa duração”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião