Portagens vão aumentar. Preços podem subir 1%

Vem aí um aumento das portagens. Depois da subida este ano, no próximo, tendo em conta a inflação, os preços deverão subir em 1%.

Utilizar as autoestradas vai ficar mais caro no próximo ano. Os preços das portagens vão agravar-se, prevendo-se uma atualização em alta de 1%, de acordo com os dados da inflação de outubro, sem habitação, que servem de referência para a definição das novas taxas. Será o terceiro ano consecutivo de subida dos preços.

Em outubro, segundo a estimativa rápida divulgada esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística, a variação homóloga do índice de preços no consumidor, excluindo os preços da habitação, fixou-se nos 0,98%. É com base nesta taxa que a Brisa, tal como outras concessionárias, nomeadamente as gestoras das ex-SCUT, irão formular as propostas de atualização dos preços para entregarem ao Governo. Têm até dia 15 de novembro para o fazer. O valor do INE ainda terá de ser confirmado com a publicação dos dados definitivos, marcada para o próximo dia 13 de novembro.

Depois de entregues as propostas, o Executivo dará o seu parecer para que seja feita a atualização das portagens. Perante a “luz verde”, as novas tarifas, mais elevadas, podem começar a ser cobradas aos condutores logo a partir das zero horas de 1 de janeiro do próximo ano.

Esta nova subida dos preços das portagens será a terceira consecutiva. Depois de anos em que os valores não mexeram, em 2017 houve uma revisão em alta das taxas em um quinto das portagens, sendo que este ano a percentagem de troços de autoestrada alvo de revisão ascendeu a 37%.

Além das autoestradas, também as portagens das pontes sobre o Tejo, a 25 de Abril e a Vasco da Gama subiram, podendo aumentar outra vez no arranque de 2019. Atualmente, os veículos de Classe 1 pagam 1,80 euros na 25 de Abril, valor que aumenta para os 2,80 euros no caso da Vasco da Gama.

Subida mínima de cinco cêntimos

Tal como acontece, por exemplo, no caso do tabaco, cujos preços só variam de dez em dez cêntimos, no caso das portagens as atualizações são feitas apenas de cinco em cinco cêntimos. E os preços das portagens são revistos troço a troço — uma mesma auto-estrada tem vários troços.

O método de atualização das portagens inclui um mecanismo de arredondamento das taxas para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Assim, se os aumentos forem inferiores a 2,5 cêntimos a portagem manter-se-á inalterada, enquanto se o aumento for superior a 2,5 cêntimos há um arredondamento automático para cinco cêntimos.

Há mais Classe 1

Apesar do agravamento das portagens, muitos condutores vão passar a pagar menos quando circulam nas auto-estradas — ou nas pontes sobre o Tejo. É que muitos automóveis que atualmente são taxados como Classe 2 vão passar a pagar a tarifa referente à Classe 1 fruto da revisão da legislação que definia as Classes.

Na lei que entra em vigor a 1 de janeiro de 2019, é revisto aquele que era o critério principal que levava muitos automóveis, especialmente os SUV, a pagar mais: a altura ao eixo dianteiro passa de 1,10 para 1,30 metros. Isto desde que não apresentem tração às quatro rodas permanente ou inserível.

Esta classificação de portagem aplica-se “a todos os lanços de autoestrada com portagem, independentemente do respetivo regime de exploração, implicando a modificação dos respetivos contratos de concessão ou subconcessão”, refere a lei que, salienta, no entanto, que só será aplicada a veículos que cumpram as normais mais exigentes em termos de emissões de gases poluentes.

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