Função Pública só deverá receber aumentos depois de janeiro, mas com retroativos

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2019

Estruturas sindicais antecipam que aumentos nas Função Pública só deverão ser concretizados mais tarde e com retroativos, porque negociações ainda não estão fechadas.

Os funcionários públicos com remunerações inferiores a 635 euros não deverão receber em janeiro os aumentos salariais previstos, mas mais tarde, com retroativos, pois o diploma está em negociação e ainda há “muitas dúvidas”, afirmaram, esta segunda-feira, dirigentes sindicais.

Em causa está a proposta do Governo para atualizar a base remuneratória da função pública, que passará de 580 euros em 2018 para 635,07 euros em 2019, montante correspondente ao quarto nível da Tabela Remuneratória Única (TRU). A medida, segundo o Governo, deverá chegar a cerca de 70 mil trabalhadores, dos mais de 600 mil existentes.

O prazo é muito apertado e há salários que começam a ser processados entre os dias 07 e 10, pelo que muitos trabalhadores não vão receber o diferencial em janeiro”, disse à Lusa o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão.

A próxima reunião entre a equipa do Ministério das Finanças e as três estruturas sindicais está agendada para quinta-feira e “há ainda muitas dúvidas” por esclarecer, pelo que a negociação não deverá ficar concluída esta semana, acrescentou Abraão, considerando “lamentável” todo o processo.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, afirmou que o aumento “não vai a tempo” de ser processado em janeiro, lembrando que nos anos em que havia atualizações salariais na função pública, ou seja, antes de 2010, “acabavam por ser pagos em fevereiro ou março com retroativos a janeiro”.

A dirigente da Frente Comum de Sindicatos, Ana Avoila, também não acredita que o processamento ocorra com os salários deste mês porque no dia 10, quando ocorre a reunião negocial com as Finanças “já muitas remunerações estão a ser processadas”.

As três estruturas sindicais criticam o facto de existirem dúvidas sobre a aplicação do aumento salarial, nomeadamente como será conjugado com a atualização do salário mínimo nacional para os 600 euros em janeiro (já em vigor) e com o descongelamento das progressões na carreira.

“O que vai acontecer aos trabalhadores que no ano passado progrediram para os 635 euros, mas neste momento recebem menos do que isso devido ao pagamento faseado?”, questiona Ana Avoila, lembrando que o próximo pagamento no âmbito do descongelamento será feito apenas em maio.

Segundo a sindicalista, com esta solução de aumentar apenas os trabalhadores com salários mais baixos “o Governo está a criar problemas atrás de problemas”, que a estrutura sindical exige ver clarificados na quinta-feira.

Também Helena Rodrigues considerou que “nunca houve uma indefinição tão grande quanto a remunerações, nem mesmo quando foram aplicados os cortes salariais em 2011”.

A agência Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre o assunto, mas não obteve respostas até ao momento.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Função Pública só deverá receber aumentos depois de janeiro, mas com retroativos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião