Aumentos na Função Pública? FESAP e Frente Comum admitem greve

Frustração. Foi esta a palavra utilizada pelo dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) para descrever a posição do Executivo de António Costa em relação aos aumentos salariais na Função Pública. À saída de mais uma reunião com o Governo, José Abraão adiantou que as negociações não estão fechadas e aproveitou para acusar o ministro das Finanças de “manipular os números” ao ter dito no Parlamento que esta legislatura concretiza o maior aumento de despesa com pessoal da Administração Pública desde 2002.

“É uma frustração. O Governo insiste em alterar apenas a primeira posição remuneratória e fá-lo de forma pouco clara, porque nem sequer nos diz se [esse diploma] está fechado”, sublinhou o sindicalista, em declarações aos jornalistas, referindo que, ao contrário do que tem dito pelo Governo, deverão ser cerca de 35 mil (e não 70 mil) os trabalhadores a beneficiar desta medida.

José Abraão disse ainda que o Executivo está “à espera de contributos e sugestões” dos sindicatos (nomeadamente no que diz respeito aos trabalhadores que chegarão, em janeiro, à quarta posição remuneratória por via da progressão), pelo que as negociações ainda devem continuar. .

No início do mês, o Ministério das Finanças anunciou que os 50 milhões — que foram reservados no Orçamento do Estado para 2019 para aumentos salariais na Função Pública — beneficiarão apenas quem recebe menos. Em causa está “o aumento da base remuneratória da administração pública, elevando-o para o montante correspondente ao atual quarto nível da Tabela Remuneratória Única”.

Assim, a remuneração mais baixa na Função Pública passará dos atuais 580 euros mensais (valor correspondente à remuneração mínima garantida nacional) para 635 euros, subindo 35 euros em relação ao salário mínimo (que em 2019 será de 600 euros).

A medida foi prontamente criticada pelos sindicatos, que exigem um alargamento desses aumentos a todos os trabalhadores e a atualização da tabela remuneratória. Caso o Governo não ceda, a FESAP garante que continuará a protestar e avança que “todas as formas luta” estão em cima da mesa, incluindo a greve.

À saída da reunião desta quinta-feira, José Abraão fez também questão de criticar as declarações feitas por Mário Centeno, na Comissão do Trabalho. “Há uma grande confusão por parte do ministro das Finanças em utilizar os números. Vem dizer que vamos ter o maior aumento desde 2002 e isso não é verdade, é manipulação dos números“, criticou o sindicalista.

Na quarta-feira, Centeno afirmou, no Parlamento, que a despesa com pessoal da Administração Pública aumentará 1.950 milhões de euros ao longo desta legislatura, valor que compara com o aumento de 170 milhões de euros feito nos 13 nos anteriores. “São mais 11 vezes em apenas 4 anos do que nos 13 anos anteriores”, disse o ministro das Finanças, referindo também que “o salário horário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou cerca de 20% em apenas 4 anos”.

Em resposta, o dirigente a FESAP atirou: “A forma como o ministro das Finanças utiliza os números a partir das médias é uma enorme provocação para os trabalhadores da Função Pública. Só está a empurrar os trabalhadores para todas as formas de luta”.

José Abraão afirmou ainda que as respostas à necessidades dos trabalhadores públicos têm sido “escassas”, frisando: “Vamos ter um verão quente e uma primavera ainda mais quente”. O sindicalista pede, por isso, “compromissos” ao Governo, mostrando-se aberto a introduzir de forma faseada as medidas reivindicadas.

Frente Comum ameaça greve em fevereiro

À saída da reunião com o Governo, também a dirigente da Frente Comum adiantou que, face à “irredutibilidade” do Executivo, está a ser ponderada a hipótese de greve. “Vamos nos organizar. Neste momento, já está em discussão uma proposta para fazer uma luta em fevereiro, que pode passar por uma manifestação nacional ou por uma greve“, disse Ana Avoila, em declarações aos jornalistas.

Na opinião da sindicalista, o Governo “insiste em confundir as coisas, ou seja, em misturar o dinheiro que já gastou e o que não gastou para fazer de conta que dá aumentos salariais”. Tal significa, salientou ainda Avoila, o incumprimento das expectativas dos trabalhadores, que “ficarão novamente sem aumentos salariais”.

“O Governo não quer negociar”, acrescentou a dirigente, referindo que os 50 milhões de euros em causa estão a servir para cumprir uma obrigação do Executivo, que é a atualização dos salários conforme a evolução da remuneração mínima garantida.

Por isso, Ana Avoila continua a exigir: 650 euros de salário mínimo na Função Pública, um aumento de 60 euros para trabalhadores que ganhem até 1.500 euros por mês, e uma subida de 4% para os restantes.

STE exige valorização salarial igual à inflação

À saída da reunião com o Governo, a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos e Dirigentes da Função Pública sublinhou que não está “contra” os aumentos dos salários mais baixos, mas disse faltar medidas de valorização para os restantes “grupos de pessoal”.

“A atualização remuneratória em 2019, no mínimo, deveria ser igual ao valor da inflação”, defendeu, por isso, Helena Rodrigues, referindo que estas negociações vão continuar. “Não está fechado o processo negocial. Há um trabalho a fazer até de revisão da tabela remuneratória única”, afirmou, salientando que apesar de estar aberta a esse processo, é preciso “saber o que os trabalhadores podem esperar”.

Sobre a hipótese de avançarem para greve, a sindicalista não descartou essa opção, mas disse que a opção tem de ser colocada junto dos trabalhadores que representa.