Propinas rendem mais de 330 milhões a universidades e politécnicos

  • ECO
  • 9 Janeiro 2019

O ministro do Ensino Superior e o Presidente da República partilham a convicção de que o fim das propinas é uma medida a considerar. Os responsáveis do setor alertam para o peso destas nas receitas.

As propinas são, cada vez mais, uma parte relevante das receitas do setor do ensino superior, o que faz os responsáveis do setor temer medidas como a eliminação destas. Em 2017, as propinas renderam 330,1 milhões de euros às universidades e politécnicos, segundo revela o Diário de Notícias (acesso pago).

Depois de ser aprovado um corte de 20% nas propinas, que chega a tirar dois milhões de euros a algumas instituições, o ministro que tutela a área defendeu que o fim das propinas pode ser algo a considerar. O Presidente da República revelou mais tarde também concordar com esta posição. Perante esta possibilidade, os responsáveis alertam que teria de ser o Orçamento do Estado a cobrir as verbas.

O valor arrecadado pelas instituições de ensino superior com as propinas em 2017 foi o mais alto de sempre, sendo que tem vindo a aumentar. Foi de quase 72 milhões de euros o aumento das receitas anuais com propinas, entre 2008 e 2017, segundo os dados do relatório Estado da Educação 2017.

A redução já aprovada faz a propina máxima cobrada aos estudantes passar de 1.068 euros para 856 euros. A medida está avaliada num valor abaixo de 50 milhões de euros, distribuídos por dois Orçamentos, mas que não foi incluído já na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019.

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