IRS corta algumas pensões

O início de 2019 deveria estar a ser marcado pelo aumento duplo das pensões (pela via normal, com a inflação, e pela via extraordinária), mas alguns reformados estão, pelo contrário, a notar uma redução do valor da sua prestação, avança o Jornal de Negócios (acesso pago), esta terça-feira. A questão foi levantada pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), que já pediu esclarecimentos ao Governo.

“Estamos a receber mensagens de associados que dizem que este mês a pensão é inferior [ao valor que recebiam em 2018] e não entendem porquê”, diz ao Negócios a vice-presidente da APRe!. Ângela Dias Silva explica que a Segurança Social não emite recibos e, portanto, os pensionistas não sabem “o que é posto ou o que é retirado” das prestações. “Isso gera inquietação”, defende a responsável.

Do lado do Governo, a resposta é clara: estas situações estão relacionadas com subidas de escalões de IRS. Isto num momento em que ainda não se conhecem as tabelas de retenção na fonte que irão vigorar em 2019, pelo que ainda é possível um ajustamento.

“As pensões foram processadas e pagas com os respetivos aumentos que resultam da atualização regular de pensões e com os aumentos extraordinários previstos no Orçamento do Estado para 2019”, assegura fonte oficial do Ministério de Vieira da Silva. “O que poderá estar a acontecer em alguns casos, nomeadamente os relatados pela APRE, é que para os pensionistas cujos valores de pensão se situam nas margens dos escalões de IRS, o aumento da pensão significou uma alteração de escalão. Ou seja, o valor bruto da pensão aumentou, mas o valor líquido da pensão reduziu-se pelo efeito das tabelas de retenção”, frisa ainda o Executivo de António Costa.