O que vai mudar no seu salário se o Governo ajustar as tabelas de retenção de IRS?

O Governo prometeu que a baixa do IRS seria feita em dois anos. Se em 2019 fizer refletir na totalidade os novos escalões de IRS, um português que ganhe 1.500 euros receberá mais 6,75 euros mensais.

O Governo deverá publicar ainda este mês as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que irão vigorar em 2019. Enquanto tal não acontece, a PwC fez as contas — considerando que o Executivo de António Costa opte por refletir totalmente as mudanças feitas nos escalões do IRS de 2018 — e calcula qual será o incremento no rendimento líquido mensal que os contribuintes devem esperar.

Assim, se este ano se concluir a atualização das taxas de retenção de IRS, de modo a acompanharem a “reformulação das taxas gerais de IRS” de 2018, um português (solteiro e sem dependentes) que ganhe 1.500 euros por mês (21.000 euros anuais) verá o seu rendimento líquido aumentar 6,75 euros.

Fonte: PwC

Isto porque, face à redução da taxa efetiva do IRS de 2018 (neste caso, de 17,01% em 2017 para 16,07%, no último ano), a taxa de retenção da fonte deveria também cair 0,95 pontos percentuais para 17,55%. O Governo decidiu, contudo, dividir esse recuo da taxa em dois momentos. No último ano, a taxa de retenção na fonte passou de 18,5% para 18%, faltando agora uma redução de 0,45 pontos percentuais, ou seja, em 2019, a taxa deverá fixar-se nos tais 17,55%.

Neste cenário, o contribuinte verá o seu salário aumentar todos os meses (os tais 6,75 euros) este ano, mas em 2020 receberá um reembolso menor. Isso mesmo explica a PwC: “Assim, caso em 2019, se dê por concluída a atualização das taxas de retenção de IRS, por forma a acompanhar a redução das taxas anuais de IRS ocorrida em 2018, o reembolso de IRS decorrente da entrega das declarações de IRS de 2019 será inferior ao recebido no ano de 2018 regressando, portanto, aos valores recebidos em 2017″.

Seguindo a mesma lógica, um português também solteiro, sem dependentes e com um rendimento de 14 mil euros anuais ou mil euros brutos mensais deverá beneficiar de um incremento mensal de cinco euros (reduzindo-se a taxa de retenção de 11,9% em 2018 para 11,4% em 2019).

No caso de um trabalhador dependente casado (dois titulares), com um dependente e 42 mil euros de rendimento anual (1.500 euros mensais por titular), espera-se um aumento de 13,5 euros por mês (recuando a taxa de 17,20% para 16,75%).

Maior poupança em termos absolutos deverá fazer ainda um casado (dois titulares) com um dependente e 56 mil euros de rendimento anual (2.000 euros mensais por titular). Nesse caso, deverá registar-se um reforço de 14,8 euros dos seus rendimentos mensais (reduzindo a taxa de 22,4% para 22,03%).

Nestas simulações, a PwC usa os seguintes pressupostos: os dependentes têm idade superior a 3 anos e inferior a 25 anos e os contribuintes não têm quaisquer outras despesas dedutíveis

De notar que estas contas só são válidas se o Governo cumprir a sua promessa e concretizar o ajustamento das tabelas de retenção face aos novos escalões de IRS e taxas. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e atual deputado socialista Fernando Rocha Andrade deu sinal de que tal deverá ser o caso. Questionado se “podemos esperar uma atualização das tabelas em 2019”, Rocha Andrade respondeu: “Somos ambos contribuintes que têm a sua retenção na fonte e que esperam isso”.

As tabelas de retenção servem para calcular o desconto mensal de IRS, sendo um instrumento que permite ao Estado garantir receita ao longo do ano.

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