Estado recebe em impostos metade do valor de uma casa

  • ECO
  • 18 Janeiro 2019

Ao fim de 50 anos, uma casa que seja comprada hoje por 170 mil euros já atingiu uma fatura fiscal de quase 86 mil euros. Os cálculos são da APROP.

As contas são da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP): ao fim de 50 anos, a fatura fiscal que recai sobre um imóvel comprado hoje chega quase a metade do preço pago inicialmente por essa casa. “Parece-me sobretudo um valor excessivo a pagar em impostos pelo ‘grande privilégio’ que é ter uma casa, que ainda por cima é um direito consagrado constitucionalmente”, sublinha o presidente da APROP, em declarações ao Público (acesso condicionado).

Os cálculos referidos têm como pressuposto a compra de um imóvel por 170 mil euros por um jovem casal com residência fiscal em Portugal, que, ao fim de 50 anos, o vende por 320 mil euros. A fatura fiscal foi calculada, por sua vez, de acordo com as taxas em vigor atualmente, concluindo-se que a totalidade das despesas com impostos e taxas, na ocasião da venda ponderada, atinge os 85.789,83 euros, ou seja, um pouco mais que metade do valor original.

“Usando estas premissas chegamos à conclusão de que tanto para a classe média, como para as empresas, o peso da fiscalidade na venda de um imóvel é elevadíssimo“, frisa o responsável. “Um casal que compre um imóvel hoje e o venda daqui a 50 anos, fazendo supostamente uma mais-valia de 150 mil euros, já pagou 86 mil euros ao Estado“, alerta o mesmo.

A APROP fez o mesmo exercício para os custos a longo prazo associados à venda de um imóvel no caso das empresas e percebeu que a fatura é ainda mais pesada, chegando a quase 80% do valor original.

Assim, um imóvel que seja comprado por um milhão de euros e que seja vendido, 50 anos depois, por três milhões de euros conta 870 mil euros de despesas com impostos e taxas (ao fim desse mesmo período de tempo). A mais-valia que seria conseguida com a venda é assim reduzida em quase metade.

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