Estado recebe em impostos metade do valor de uma casa

  • ECO
  • 18 Janeiro 2019

Ao fim de 50 anos, uma casa que seja comprada hoje por 170 mil euros já atingiu uma fatura fiscal de quase 86 mil euros. Os cálculos são da APROP.

As contas são da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP): ao fim de 50 anos, a fatura fiscal que recai sobre um imóvel comprado hoje chega quase a metade do preço pago inicialmente por essa casa. “Parece-me sobretudo um valor excessivo a pagar em impostos pelo ‘grande privilégio’ que é ter uma casa, que ainda por cima é um direito consagrado constitucionalmente”, sublinha o presidente da APROP, em declarações ao Público (acesso condicionado).

Os cálculos referidos têm como pressuposto a compra de um imóvel por 170 mil euros por um jovem casal com residência fiscal em Portugal, que, ao fim de 50 anos, o vende por 320 mil euros. A fatura fiscal foi calculada, por sua vez, de acordo com as taxas em vigor atualmente, concluindo-se que a totalidade das despesas com impostos e taxas, na ocasião da venda ponderada, atinge os 85.789,83 euros, ou seja, um pouco mais que metade do valor original.

“Usando estas premissas chegamos à conclusão de que tanto para a classe média, como para as empresas, o peso da fiscalidade na venda de um imóvel é elevadíssimo“, frisa o responsável. “Um casal que compre um imóvel hoje e o venda daqui a 50 anos, fazendo supostamente uma mais-valia de 150 mil euros, já pagou 86 mil euros ao Estado“, alerta o mesmo.

A APROP fez o mesmo exercício para os custos a longo prazo associados à venda de um imóvel no caso das empresas e percebeu que a fatura é ainda mais pesada, chegando a quase 80% do valor original.

Assim, um imóvel que seja comprado por um milhão de euros e que seja vendido, 50 anos depois, por três milhões de euros conta 870 mil euros de despesas com impostos e taxas (ao fim desse mesmo período de tempo). A mais-valia que seria conseguida com a venda é assim reduzida em quase metade.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Estado recebe em impostos metade do valor de uma casa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião