Lei da paridade ainda está em dúvida nas eleições europeias

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2019

A aplicação da lei da paridade, em debate no parlamento, nas eleições europeias de maio ainda está em dúvida.

Elza Pais, presidente da subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República.ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A aplicação da lei da paridade, em debate no parlamento, nas eleições europeias de maio ainda está em dúvida, afirmou à Lusa a presidente da subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República.

A subcomissão tem agendada para terça-feira à tarde uma reunião para discussão e votação indiciária da proposta de lei do Governo que altera a lei da paridade nos órgãos do poder político, para reforçar a presença das mulheres nas listas eleitorais, mas Elza Pais admitiu que é ainda imprevisível quer o desfecho quer o timing em se concluirá o processo legislativo. A ordenação da lista, com homens e mulheres intercalados, é uma das questões que fica em aberto até se perceber se a lei é ou não aprovada e se entra em vigor.

Além do debate na subcomissão, ainda falta a votação final global, “se vier a existir acordo entre os partidos e com que amplitude”, e promulgação do diploma pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. E ainda não está claro, admitiu, o prazo em que é necessário concluir o processo no parlamento para se aplicar às europeias, questão que está em análise na comissão.

Na reunião de terça-feira está igualmente previsto o debate e votação na especialidade do diploma do Governo que estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Lei da paridade ainda está em dúvida nas eleições europeias

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião