Governo português reconhecerá Guaidó se Maduro não convocar eleições em oito dias

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2019

Governo português alinhou com Espanha, Alemanha e França, numa altura em que o número de mortos nos protestos subiu para 29 pessoas. A Rússia acusa os EUA e a ONU de "golpe de Estado".

O Governo português admite reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, “com a incumbência de convocar as eleições”, se o regime venezuelano não convocar eleições, “o mais tardar daqui a oito dias”.

“O Governo português, em linha com a posição da União Europeia (UE), apela à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela”, refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português enviado às redações.

O Governo “congratula-se” com a declaração deste sábado da Alta Representante da UE sobre a situação na Venezuela e sublinha que “Portugal contribuiu ativamente para esta tomada de posição”, que “está perfeitamente em linha” com as tomadas de posição assumidas por Lisboa “nestes últimos dias sobre a situação na Venezuela”, continua.

O Governo “congratula-se” ainda com “o facto de a União Europeia ter assumido uma posição solidária nesta sensível matéria”, que considera contribuir para “a muito desejável solução pacífica, inclusiva e democrática que permita ultrapassar o impasse politico e a forte crise social em que a Venezuela hoje se encontra”.

O Governo manifestou-se, finalmente, “fortemente solidário com o povo venezuelano e com a Comunidade Portuguesa e Lusodescendente na Venezuela nestas horas difíceis”, garantindo que “continuará a acompanhar a situação com grande cuidado e atenção”.

Santos Silva considera “o bastante” prazo dado a Maduro

O ministro dos Negócios Estrangeiros português também afirmou este sábado que o prazo de oito dias dado pela União Europeia (UE) ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para aceitar a realização de eleições livres “é o bastante”. Augusto Santos Silva anunciou na sexta-feira que ou Nicolas Maduro aceita realizar “eleições livres no mais breve prazo possível”, ou a UE reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer”, referindo-se ao presidente da Assembleia Nacional que se autoproclamou presidente.

“Estamos na mesma, mas chegámos a um prazo. E, portanto, entendemos que uma semana é o bastante”, disse o ministro à Lusa.

Sobre a iniciativa dos governos de Espanha, França e Alemanha de lançar esse ultimato, o ministro explicou que não se trata de um grupo de países favorável a essa posição, mas de um processo que está a ser concertado na UE, onde as decisões em matéria de política externa exigem unanimidade.

“O que está a acontecer é que, como está a demorar algum tempo até chegar a uma posição comum, porque a 28 isto é mais difícil, os países mais empenhados nesta questão, vão divulgando publicamente”, disse. “Neste momento ainda há países que não deram o seu assentimento e a posição comum da UE ainda não saiu”, explicou.

“Por isso mesmo, alguns países, designadamente a Espanha, a França, a Alemanha e Portugal, já foram dizendo o que se está a passar, isto é, que a lógica é que haja um pedido ao senhor Maduro para que no prazo de oito dias faça da sua parte alguma coisa que o torne parte de um processo eleitoral. Se não, somos obrigados a reconhecer que só podemos confiar à Assembleia Nacional essa tarefa”, assegurou.

Governo português alinha com Espanha, França e Alemanha

Espanha, a França e Alemanha anunciaram este sábado que vão reconhecer o líder parlamentar Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, caso Nicolás Maduro não convoque eleições no prazo de oito dias.

Na sexta-feira, em declarações à imprensa em Lisboa, Santos Silva afirmou que “se Nicolas Maduro mantiver a intransigência e se recusar a participar numa transição pacífica, isso significa que mais ninguém poderá contar com ele”, o que implica “o reconhecimento de que só a Assembleia Nacional e o seu presidente estarão em condições de conduzir o processo eleitoral”.

Horas depois, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou também que a realização de eleições livres é a “peça-chave da evolução” para ultrapassar a situação na Venezuela, sublinhando que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros refletem “a posição da União Europeia”.

“É essa a posição da política externa portuguesa. Há uma só política externa, essa política externa é conduzida no dia a dia pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, mas é a política do Presidente, do primeiro-ministro, do Governo e, obviamente, do país”, frisou aos jornalistas na Cidade do Panamá, onde participa nas Jornadas Mundiais da Juventude, presididas pelo papa Francisco.

Rússia acusa ONU e EUA de tentarem “golpe de Estado” na Venezuela

Vários países já reconheceram a autoridade do autoproclamado Presidente da Venezuela. O embaixador da Rússia nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, acusou “os Estados Unidos e os seus aliados de quererem depor o Presidente” da Venezuela, negando ao Conselho de Segurança o direito de discutir a situação no país.

O diplomata russo denunciou a tentativa de um “golpe de Estado” e defendeu que a crise na Venezuela releva de uma “situação interna”. Na sua resposta, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, sublinhou que “o regime de Nicolás Maduro reprime o seu povo” há anos. Milhares de venezuelanos fugiram do país, desestabilizando a região, acrescentou.

A Rússia começou por tentar impedir a realização da reunião numa votação procedimental prévia, mas não conseguiu o número de votos suficientes para o efeito – eram necessários pelo menos 9 dos 15 membros do Conselho de Segurança, mas apenas a China, a África do Sul e a Guiné Equatorial votaram ao lado da Rússia.

Os seis países ocidentais membros do CS (Estados Unidos, France, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e Polónia) votaram com o Peru, Koweit e a República Dominicana a favor da realização da reunião do conselho, convocada pelos Estados Unidos, e que conta com a participação dos chefes da diplomacia dos Estados Unidos e da Venezuela. A Indonésia e a Costa do Marfim abstiveram-se.

29 mortos confirmados em protestos contra o Governo

A Venezuela, país onde residem cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU. O número de mortos na Venezuela no âmbito de protestos contra o Governo venezuelano e com identidade confirmada subiu este sábado para 29, segundo dados divulgados por uma ONG local.

Segundo o Observatório Venezuelano de Conflitualidade Social (OVCS), “dos 29 falecidos um é menor de idade”, e foram ainda registadas duas vítimas do sexo feminino.

Os dados dos mortos começaram a ser registados desde 22 de janeiro, um dia antes do líder da Assembleia nacional, Juan Guaidó, se ter autoproclamado Presidente interino da Venezuela.

Os dados divulgados pelo OVCS dão conta de que o Distrito Capital registava nove mortos, seguido por Barinas, com cinco, e os Estados de Barinas, Táchira e Portuguesa, cada um com três vítimas. Por outro lado, foram ainda registados dois mortos em Amazonas e dois em Monágas, assim como em Sucre e um e Yaracuy.

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