Rio não dá a Costa maioria de dois terços para aprovar obras públicas no Parlamento

O PSD deverá abster-se no projeto de resolução do PS que o Parlamento vai discutir esta quinta-feira e onde os socialistas testam um consenso à volta do Programa Nacional de Investimentos 2030. O Governo quer as obras públicas aprovadas por uma maioria qualificada de dois terços no Parlamento.

“Em princípio [será] uma abstenção, provavelmente“, disse Rui Rio aos jornalistas no final de um encontro com responsáveis da CIP. O presidente do PSD acrescentou, porém, que terá de “ler melhor” o projeto de resolução dos socialistas. E, em declarações transmitidas pela PSD TV, voltou a criticar o timing do Governo. “O PSD está a fazer uma volta a pelo país a ouvir do ponto vista regional o que são as necessidades do país além das macro necessidades. O Governo sabe disso. Se o Governo quer antecipar para quinta-feira [o debate e votação] é porque não quer ouvir o país”.

O Parlamento discute esta quinta-feira um projeto de resolução do PS, onde os socialistas tentam um consenso político alargado sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030). Deste programa faz parte um conjunto de investimentos avaliados em 21,9 mil milhões de euros, a executar entre 2021 e 2030, dos quais 58% destinam-se a projetos na área dos transportes e mobilidade, entre eles a segunda fase de expansão do Aeroporto Humberto Delgado.

"O PSD está a fazer uma volta a pelo país a ouvir do ponto vista regional o que são as necessidades do país além das macro necessidades. O Governo sabe disso. Se o Governo quer antecipar para quinta-feira [o debate e votação] é porque não quer ouvir o país.”

“Previamente à submissão ao Conselho Superior de Obras Públicas, pretende-se que o Programa Nacional de Investimentos 2030 reúna um amplo consenso político, tendo para o efeito o mesmo sido recentemente submetido à apreciação dos Grupos Parlamentares representados na Assembleia da República”, lê-se no projeto dos socialistas.

O objetivo é garantir um apoio político em torno de obras públicas que vá para além de uma legislatura. Esta posição consta do Programa de Governo que apresenta uma nova metodologia para programar e executar obras públicas e que passa por uma “sujeição, apreciação e aprovação parlamentar, por maioria qualificada de dois terços, dos programas plurianuais de investimento, com indicação expressa das respetivas fontes de financiamento”.

As obras públicas foram uma área desde sempre considerada pelo PSD de Rui Rio como sendo de possível entendimento com o Governo. No entanto, foi com os fundos comunitários e a descentralização de competências para as autarquias que Costa e Rio selaram acordos.

Agora o tempo para entendimentos com o Executivo parece ter-se esgotado. “Não há mais acordos com o Governo”, disse este mês Rui Rio, citado pelo Expresso, depois de ter sido desafiado por Luís Montenegro e quando explicava ao Conselho Nacional a estratégia para este ano de eleições legislativas.

Antes da convulsão interna no PSD, Rio criticou o modo como o Governo quer impor o PNI, lembrando que apesar de o partido estar disponível para acordos em “matérias estruturantes”, não pode “colaborar para fazer uma lista de obras para limpar a fraca execução” do programa de investimentos que está em vigor e que vem do Governo de Passos Coelho. O PSD mostra também não ter pressa e estranha que o Governo queria fazer um plano de investimentos a longo prazo quando a legislatura está prestes a terminar.