Direto Programa de investimentos “é para séculos”, diz Costa

Para o primeiro debate quinzenal deste ano, António Costa leva ao Parlamento o Programa Nacional de Investimentos 2030. O objetivo é conseguir uma maioria de dois terços para aprová-lo.

Foram dias marcados por governantes a correr o país para apresentar vários projetos de investimento no setor dos transportes: na segunda-feira, foi lançado o concurso público da CP para a compra de 22 composições para reforçar o serviço regional. Na terça-feira, teve lugar, na base aérea do Montijo, a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal para a expansão da capacidade aeroportuária da região de Lisboa. Na quarta-feira, foi lançado o concurso público para a expansão da rede metropolitana de Lisboa. Um dia depois, o Conselho de Ministros apreciou o Programa Nacional de Investimentos 2030 e decidiu submetê-lo à Assembleia da República.

É precisamente assim que irá terminar a semana. Para o primeiro debate quinzenal deste ano, António Costa leva ao Parlamento este mesmo Programa Nacional de Investimentos 2030, depois de ter dito, por várias vezes ao longo destes dias, que procura um apoio alargado, incluindo da oposição, para avançar com a estratégia de investimentos estruturantes para a próxima década. O objetivo, diz, é conseguir uma maioria de dois terços para aprovar este programa.

Acompanhe aqui, ao minuto, o primeiro debate quinzenal do ano.

11 Janeiro, 201910:11

O primeiro-ministro começa a sua primeira intervenção com foco nas “grandes decisões”.

“Temos perdido tempo demais a discutir o custo de cada decisão, mas o maior custo, muitas das vezes, acaba por ser o da não decisão”, afirma, repetindo uma ideia já partilhada ao longo desta semana, em que participou no lançamento de vários projetos de investimento no setor dos transportes.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:13

Repete também outra ideia: a do consenso político que quer alcançar para fazer aprovar os grandes investimentos estratégicos da próxima década.

“As grandes decisões não podem ficar reféns do ciclo político, mudando o sentido a cada mudança de Governo. O país tem de ter capacidade de planeamento, capacidade de compromisso e capacidade de execução”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:15

O primeiro-ministro foca-se agora no investimento público feito ao longo desta legislatura. “Cresceu a continua a crescer, com a administração central a registar um acréscimo de 33% no investimento em 2018”.

Este ano, a tendência também será de aumento, garante António Costa. “O investimento da administração central crescerá, outra vez, cerca de 20%, o que representa mais 380 milhões de euros aplicados em serviços públicos e infraestruturas estruturantes”.
A saúde, a ferrovia e os transportes públicos são as áreas destacadas pelo primeiro-ministro.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:18

Sobre o Programa Nacional de Investimentos, o tema que António Costa traz hoje a debate, o primeiro-ministro afirma que o ministro do Planeamento e das Infraestruturas “ouviu mais de 100 entidades, em várias sessões de auscultação pública, temáticas e regionais, tendo sido recebidas centenas de contributos e sugestões de iniciativas”.

“A proposta que hoje entregamos e que resulta desse processo de consulta pública será submetida à avaliação do Conselho de Obras Públicas, que, entretanto, foi reconstituído para que se pronuncie sobre as vertentes técnica, económica, financeira e ambiental”, sublinha.
O documento é apresentado à Assembleia da República com o objetivo de ser aprovado por uma maioria “desejavelmente superior a dois terços dos deputados, de modo a assegurar a estabilidade do Programa de Investimentos ao longo de vários ciclos políticos”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:20

António Costa conclui a intervenção inicial dizendo que o Governo tem o “espírito aberto” para considerar alternativas às propostas que constam do Programa que é agora apresentado. “Com a vontade clara de preferir o compromisso à confrontação, porque não estamos a projetar as obras deste Governo mas as novas infraestruturas para a próxima década”.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:20

O PSD é o primeiro a responder a António Costa, pela voz de Fernando Negrão. O líder parlamentar social-democrata lança a pergunta: “O que é que aconteceu para só agora se lembrar do investimento público?”

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:23

“Recordar-se-á do que disseram no início desta legislatura”, responde António Costa.

“Que era o regresso da megalomania do investimento público, que era uma estratégia completamente errada, que era endividar o país para gastar todo o dinheiro dos contribuintes. Que era o ‘socratismo’ que voltava aí para gastar o dinheiro todo dos contribuintes e dar prioridade ao investimento público. Não houve investimento público porque vossas excelências eram contra o investimento público, são contra o investimento público e o que querem é promover o investimento privado”, atira o primeiro-ministro.

E conclui: “Fizemos os projetos que não existiam, garantimos o financiamento que não existia”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:26

Fernando Negrão aponta agora à saúde.

“O senhor é primeiro-ministro há mais de três anos. Um grupo de cidadãos, que pediu uma consulta de cardiologia [em Penafiel] quando tomou posse, ainda não tiveram a consulta. Porquê?”.
António Costa admite que não conhece as razões para que isso tenha acontecido mas que vai “averiguar”. E pergunta: “O que é que eu prometi e não cumpri que esteja na origem de qualquer greve que esteja em curso? E é verdade que tem havido greves, algo que é normal na democracia”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:28

Fernando Negrão começa por fugir da pergunta lançada por António Costa. “É função dos deputados fiscalizar a atividade do Governo, não é função do Governo fazer perguntas aos deputados, porque os deputados não governam”.

Depois, deixa dois exemplos, sem detalhar: “combustíveis e Infarmed”.

“Os portugueses que estão na rua todos os dias, que vão aos hospitais todos os dias, sabem bem que o senhor prometeu e não cumpriu”, insiste.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:32

António Costa insiste: “Fez uma acusação, tem de a fundamentar. O que é que nós prometemos que não cumprimos, relativamente a qualquer uma das greves que está em curso?”

E continua: “O que lhe posso dizer é que, seguramente, em muitos serviços do Serviço Nacional de Saúde, em muitas especialidades, não estamos a fazer ainda o que é necessário fazer. O que proponho é o seguinte raciocínio: recuperámos nesta legislatura os cortes feitos na legislatura anterior”. O primeiro-ministro detalha que este Governo repôs os 1.300 milhões de euros que tinham sido cortados na área da saúde na anterior legislatura.


“Se hoje há problemas, em que ponto estaríamos nós se não tivéssemos reposto 1300 milhões?”, questiona.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:32

Fernando Negrão responde com os cálculos do Tribunal de Contas, que aponta que houve um agravamento de 21,4% nas contas do SNS, em 2016, relativamente às dívidas aos fornecedores.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:33

“Se ainda nos falta continuar, estamos hoje melhor do que estávamos há quatro anos. Este ano, não tem a humildade de reconhecer que temos de continuar a política que estamos a fazer”, responde António Costa.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:37

O líder parlamentar do PSD insiste no relatório do Tribunal de Contas. Em 2011, a dívida do SNS ascendia a 3,2 mil milhões de euros. “Em 2015, durante período da troika, foi reduzido, até ao fim dessa legislatura, para 1,4 mil milhões, com a troika em Portugal”, continua. E conclui: “Em 2018, já vamos em 1,9 mil milhões de euros. Estamos a entrar novamente numa dívida ascendente relativamente à dívida do SNS. A ideia é deixar a saúde dos portugueses ao Deus dará?”

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:38

António Costa volta a responder: “Dívida não é ausência de despesa, é ausência de pagamento da despesa feita. Isso é muito importante, essa dívida é um crédito dos fornecedores, mas foi despesa realizada com a saúde dos portugueses”.

Perante a exaltação da bancada do PSD, o primeiro-ministro pergunta: “Mas porque é que estão tão nervosos hoje?”. Isto no dia em que Luís Montenegro, antigo líder parlamentar do PSD, vai anunciar a sua disponibilidade para concorrer contra Rui Rio pela liderança do partido.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:42

Fernando Negrão termina o seu tempo a questionar o primeiro-ministro sobre os combustíveis.

“É muito claro que as suas contas não estão certas. Anunciou uma redução de três cêntimos do ISP sobre a gasolina. Mas, depois, foi buscar essa redução através do aumento da taxa de carbono. Os portugueses usam as suas viaturas todos os dias e precisam que cumpra aquilo que prometeu. E não cumpriu aquilo que prometeu. Deu com uma mão, tirou com a outra. Faz isto há três anos e os portugueses já perceberam”.

António Costa responde: “Releia o Orçamento do Estado. Está lá escrito que haverá um aumento da receita através da taxa de carbono”.

O primeiro-ministro termina dizendo que a prioridade tem de ser a promoção dos transportes públicos “com uma redução brutal dos custos para as famílias”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:47

É agora a vez da bancada do Bloco de Esquerda. Tem a palavra Catarina Martins, que elenca três problemas no setor da saúde: a sua suborçamentação, a falta de um regime das carreiras e a sangria de dinheiros públicos.

A líder bloquista segue, depois, para o novo aeroporto do Montijo.

“As más decisões ficam caras e uma das razões por que fica caro é pelo atraso no investimento público e as privatizações”, diz Catarina Martins. “Um dos maiores problemas que está a ser discutido é o do novo aeroporto de Lisboa. Estamos a debater o aeroporto de forma isolada e não estamos a debater uma solução integrada para o país. Estamos reféns dos interesses da Vinci. O resultado que o Governo propõe é absolutamente assustador. Quer oferecer base aérea do Montijo, um aeroporto público, com investimento público zero, investimento muito poucochinho do privado e lucro máximo para o privado”.
Catarina Martins questiona ainda sobre a concretização do negócio sem a existência do estudo de impacto ambiental. “Se o estudo chumbar o projeto, o que é que o Governo vai fazer?”, pergunta.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:54
key “Há dez anos, não defenderia a solução do Montijo”
O primeiro-ministro responde a Catarina Martins reconhecendo que a solução do Montijo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa não é a ideal, mas é a possível para responder a problema premente. Se António Costa estivesse à frente do Governo há dez anos e houvesse mais tempo para encontrar outra solução, esta não seria a sua escolha, reconhece.
“Foi feito um contrato que está em vigor que nos impõe um conjunto de condições para negociar com o concessionário. Não há margem para discutir qual é a solução ideal. Só podemos discutir qual é a solução possível para resolver o problema que temos agora. A solução possível é a que nos permite ter uma resposta nos próximos três anos”, diz o primeiro-ministro.
“Há dez anos eu defenderia esta solução? Não. Há dez anos, continuaria a defender a solução que então defendi”, acrescenta, referindo-se ao campo de tiro de Alcochete.
Sobre o estudo de impacto de ambiental, repete a ideia que já tem sido defendida por várias vezes ao longo desta semana. “Este estudo não impede que se faça já o que é possível que se faça já, que são as obras de expansão da Portela”.

E conclui: “Não há plano B. O que há é um enorme problema que teremos de arcar às costas, que seria construir um novo aeroporto de raiz sem conhecermos as condições de financiamento”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:56

António Costa responde agora às questões deixadas por Catarina Martins relativamente à ferrovia.

“O programa Ferrovia 2020 está a ser executado e não é adiado mais uma década. As obras de Sines estão em curso, obras da Beira Baixa estão em curso, não são adiadas. Estamos a dar continuidade aos projetos”, salienta.
Catarina Martins insiste: “Estamos em 2019 e apenas 20% do programa Ferrovia 2020 está executado”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201910:58

Catarina Martins termina a sua intervenção deixando questões sobre o ensino superior e os custos das propinas, que este ano vão baixas mas que o Bloco de Esquerda quer eliminar. António Costa desvia-se das propinas e diz que o importante é dar resposta às necessidades de alojamento dos estudantes do ensino superior.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:01

Tem agora a palavra Assunção Cristas, que quer falar do “caos da saúde”.

“Quanto olhamos para as demissões que estão a acontecer, de que o seu Governo é pano de fundo, percebemos que algo de muito grave está a acontecer”, começa por dizer, enumerando a lista das de demissões de diretores e coordenadores no setor da saúde.
“É uma onda verdadeiramente inédita no nosso país e tem de ter algum significado. Qual é o significado?”, pergunta.
Costa responde: “As demissões não são inéditas e revelam as dificuldades de gerir um sistema depois de quatro anos de cortes”, referindo-se à anterior legislatura, do PSD e CDS-PP.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:03

António Costa está a responder aos deputados no primeiro debate quinzenal do ano. Fotografia: HUGO AMARAL / ECO

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:04

O primeiro-ministro continua a responder a Assunção Cristas, dizendo que o investimento na saúde aumentou 35% no setor da saúde e que a dívida continua a diminuir, “sem que sejam cortados salários e pensões”.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:08

Assunção Cristas insiste na saúde e fala na “incompetência” de António Costa.

Sobre os investimentos públicos, fala sobre a execução de apenas 20% do Programa Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PETI). Costa responde: “Quando cá chegámos a execução era zero”. Agora, foram executados 20% e outros 40% estão em obra, detalha.
O primeiro-ministro diz ainda que, quando perde a razão, a líder do CDS-PP, passa ao ataque pessoal.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:12

Sobre o novo aeroporto de Lisboa, Assunção Cristas diz: “Sempre defendemos a solução Portela+1”.

“Não se atrasou durante 50 anos, mas atrasou-se todos os anos em que esteve no Governo e em que não foi capaz de mexer uma palha para resolver o problema do aeroporto”.
A líder do CDS deixa também a questão sobre a inexistência do estudo de impacto ambiental.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:17

É a vez de Jerónimo de Sousa tomar a palavra.

O líder do PCP começa por fazer um balanço da legislatura e dos vários “avanços” conseguidos com o contributo dos comunistas. Fala das pensões e dos transportes públicos, passando pelo salário mínimo, pelo descongelamento das carreiras e pelos preços da eletricidade.
Contudo, deixa a pergunta. “É importante que o Governo considere a seriedade das reivindicações dos trabalhadores. Vai continuar a dar prioridade às exigências da Comissão Europeia ou vai assumir que há ainda muito caminho para fazer na valorização do trabalho e dos trabalhadores?”
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:20

António Costa responde a Jerónimo de Sousa também com os progressos conseguidos com a melhoria das condições dos trabalhadores.

“Se há reivindicações, aquilo que o Governo tem feito é negociar. Não diabolizamos funcionários públicos e não temos a menor dúvida de que é importante a valorização dos trabalhadores”, afirma.
Mas avisa: “Não existe essa contraposição entre aquilo que é a resolução dos problemas dos portugueses e a participação na União Europeia. Aliás, é a participação na UE que nos permite ter o financiamento da política de coesão e da política de convergência”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:23

As bancadas da esquerda falam nos atrasos no investimento público. Fotografia: HUGO AMARAL / ECO

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:25

Jerónimo de Sousa insiste na ideia de sermos “reféns” de Bruxelas, mas Costa desvaloriza e foca-se no balanço da legislatura. “Sobre a Europa não vou dizer mais. Cada um está na sua e certamente não vamos conseguir convencer-nos. O que é importante é que apesar das diferenças conseguimos ter quatro anos de recuperação de rendimentos e de fortalecimento dos serviços públicos”.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:30

É a vez de Os Verdes, tem a palavra Heloísa Apolónia. A líder dos ecologistas questiona o primeiro-ministro sobre as carreiras dos professores e sobre o aeroporto.

“Uma avaliação de impacto ambiental não significa perder tempo, significa não cometer disparates de ordem ambiental que depois se pagam caro”, diz. E acusa: Ao avançar com o negócio sem que haja ainda o estudo de impacto ambiental, “está a querer condicionar a declaração de impacto ambiental que a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] virá a tomar”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:35
key Alternativas ao Montijo são “piores”. “Não há alternativas”, garante Costa

Costa responde: “Eu não disse que era perder tempo. O que disse é que, sendo que só a construção do Montijo está sujeita ao estudo de impacto ambiental, podemos, desde já, avançar com as obras da Portela”.

Se o estudo vier a chumbar o projeto no Montijo, volta a dizer o primeiro-ministro, o Governo vai cumprir a legislação, mas o cenário será preocupante. “Só acontecerá o que for determinado pelo estudo. Se chumbar, aí não há alternativa e, aí, não tenha dúvidas: não podendo haver Montijo, as alternativas que existem ou são piores do ponto de vista de segurança, ou são piores do ponto de vista ambiental, ou demoram tanto tempo que teremos um constrangimento do funcionamento do aeroporto de Lisboa”.

“Não há alternativas. De uma vez por todas, o país tem de tomar uma decisão”, conclui. E lança a pergunta a Heloísa Apolónia: “Qual é a solução que seria melhor, mais rápida, mais barata e com menores impactos ambientais”.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:38

É a vez de André Silva. O deputado do PAN diz que o “processo Portela+Montijo foi feito à revelia” de vários estudos.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:42
Costa insiste no “gigantesco problema” que se cria se o projeto do Montijo não tiver o aval ambiental.

“Nas circunstâncias atuais, não há nenhuma solução melhor do que combinar a Portela com qualquer complementaridade. E a melhor das complementaridades é o montijo. Assim será, salvo se a avaliação de impacto ambiental não o permitir. Cria-se um gigantesco problema”, mas o Montijo não avançará, volta a garantir o primeiro-ministro.

Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:45
Finalmente, é a vez da bancada do PS, pela voz de João Paulo Correia. O líder parlamentar dos socialistas usa o tempo para atacar a direita.

“PSD e CDS não são amigos do investimento público. PSD e CDS andaram quatro anos a prometer obras com financiamento zero que não podia sair do papel”.

“Estamos a preparar o futuro do país. Ao contrário dos anteriores programas de investimento, este não será apenas o programa do Governo, será sufragado na Assembleia”, continua João Paulo Correia.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:49
key Programa de investimentos é para os próximos séculos

O primeiro-ministro volta ao Programa Nacional de Investimentos. “Estes não são investimentos que sejam para esta legislatura, ou para a próxima legislatura. São, seguramente, para séculos”.

“E é por isso que queremos que este programa de infraestruturas possa ter esse acordo político alargado”, continua.
Este programa, detalha, envolve os grandes investimentos acima de 75 milhões e foca-se em quatro grandes áreas: transportes e mobilidade, energia, ambiente e regadio.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:52
key Vão ser investidos 22 mil milhões de euros. “Não se trata de eleitoralismo”

Continua o PS, agora com a deputada Hortense Martins.

“Serão quase 22 mil milhões de euros para um horizonte de dez anos. Não se trata de eleitoralismo, como gosta de se referir. É necessário avançar com estes investimentos para o bem do crescimento da economia, para o desenvolvimento do país, das pessoas e das regiões”, afirma a deputada.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201911:59

António Costa encerra agora o debate quinzenal.

O primeiro-ministro resume os investimentos que já estão em andamento, como a linha do Douro, as acessibilidade de Beja e de Portalegre ou o IC35 e o IC31.

“As infraestruturas não valem por si, são instrumentais relativamente a uma estratégia para o país. E a estratégia que temos tem muito a ver com a coesão interna, que começa por valorizar os recursos endógenos”, diz.
“Temos de prosseguir com este programa de coesão territorial, como está previsto no programa que já foi entregue à Assembleia da República”, conclui.
Rafaela Burd Relvas
11 Janeiro, 201912:00

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Rafaela Burd Relvas

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