Parlamento reserva 14 de fevereiro para analisar nova comissão de inquérito à CGD

A conferência de líderes reservou o dia 14 de fevereiro para o debate de uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), depois de o CDS-PP ter apresentado uma proposta nesse sentido.

Além do CDS-PP, também o BE manifestou, na conferência de líderes, intenção de apresentar uma proposta de inquérito e os socialistas disponibilidade para dar contributos.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco, ficou acordado que estes partidos – PSD e PCP não tomaram posição – tentarão chegar a um texto o “mais abrangente possível, para evitar a profusão de iniciativas” sobre o mesmo tema.

A iniciativa, ou iniciativas, terão ainda de ser admitidas pelo presidente da Assembleia da República e só depois Ferro Rodrigues agendará formalmente a discussão sobre a comissão.

Falando aos jornalistas ainda antes do porta-voz da conferência de líderes, o centrista Nuno Magalhães salientou que o facto de o CDS-PP ter pedido e ter dado entrada esta quarta-feira de um texto “a pedir a comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, irá permitir que já no próximo dia 14 de fevereiro seja discutida e aprovada essa comissão de inquérito”.

Também o BE “sinalizou a intenção de dar entrada, durante o dia de hoje, de um texto para a realização da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos”. O líder parlamentar do BE adiantou, contudo, que os bloquistas estão “disponíveis para, conjuntamente com outras bancadas parlamentares”, chegar a “um texto comum, que garanta o quanto antes a entrada em funções da comissão de inquérito e que permita o consenso mais alargado possível, sobre uma matéria que é uma matéria de Estado”.

“Estamos convictos que durante a tarde do dia de hoje podemos chegar a esse consenso”, disse. Caso tal não seja possível, o BE admite avançar com um texto próprio.

Pedro Filipe Soares lembrou a existência da “restrição de mais do que duas comissões de inquérito em funcionamento em paralelo” – atualmente o parlamento debruça-se sobre o pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade e o furto de material militar em Tancos -, mas referiu que o presidente da Assembleia, com a anuência de toda a conferência de líderes, “deu aprovação” à abertura de uma exceção.

Para o BE, que pediu essa exceção, está em causa a importância e a proximidade do final da legislatura.