Augusto Santos Silva pede transição política pacífica para a Venezuela. Portugal apoia Guaidó “para seguir com novas eleições”

Portugal já reconheceu Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela. Santos Silva diz que o governo está alinhado com a UE e apoia o presidente na condução de novas eleições, livres e justas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que Portugal apoiará a legitimidade de Juan Guiadó, como Presidente interino da Venezuela, para conduzir eleições livres e justas no país, depois de o Governo português já ter reconhecido Guaidó “como Presidente encarregado de convocar eleições livres e justas na Venezuela”.

“A Venezuela vive um impasse político e só pode ser resolvido, do ponto de vista de Portugal e da Europa, numa transição política pacífica, não pode ser uma confrontação interna nem uma intervenção externa, que deve ser feita de eleições presidenciais, livres e justas”, admitiu o ministro, em conferência de imprensa, marcada para as 12h00, acrescentando ainda que Portugal “legitima e apoia Guaidó” para seguir com a convocação dessas novas eleições.

“Não há uma divisão na União Europeia (UE). As decisões de política externa tomam-se por unanimidade”, explicou Santos Silva, que disse que a UE esperou por uma resposta de Nicolás Maduro, mas sem sucesso. “Apelámos a Maduro que convocasse eleições livres e esperávamos nos últimos dias que houvesse uma resposta das autoridades da Venezuela e que se essa resposta não viesse, reconheceríamos nós próprios o direito de Guaidó como presidente interino”, acrescentou. Foi o que aconteceu.

O ministro defendeu que a unanimidade e a unidade que se tem verificado na UE em relação à Venezuela é suficientemente forte para que “o processo da convocação de eleições livres no país sul-americano possam acontecer com o apoio dos países europeus”.

Sobre um plano de contingência para os portugueses a viver na Venezuela, o ministro disse que não ia pormenorizar o que está a ser preparado. “Eu não pormenorizo nenhum plano de contingência, já o fiz ao Governo sobre a Venezuela, à porta fechada. Mas quero dizer que o melhor plano é haver uma solução para a atual crise política que o país enfrenta. Os portugueses e os venezuelanos não querem sair da Venezuela, querem que o país saia da crise em que está mergulhado”.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já se manifestou a favor da decisão do Governo, transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O Presidente da República, que tem seguido, a par e passo, a evolução na Venezuela e a posição do Governo português, acompanha a decisão que acaba de ser apresentada pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva”, pode ler-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República, com o título “Presidente da República acompanha Governo sobre a Venezuela”.

Portugal junta-se a outros países europeus como a Alemanha, Espanha, Reino Unido, Suécia e França, que já reconheceram esta segunda-feira o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como presidente interino, após expirar o prazo de oito dias para que o presidente Nicolás Maduro convocasse eleições presidenciais.

Portugal, Espanha, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido tinham dado oito dias a Maduro para convocar eleições, um prazo que terminou no domingo: “Será feito aquilo que o ultimato diz, que é reconhecer a autoridade do presidente da Assembleia Nacional [Juan Guaidó], nos termos da Constituição venezuelana”, disse na sexta-feira Augusto Santos Silva.

Guaidó proclamou-se presidente a 23 de janeiro, depois de considerar que Maduro usurpou o poder. Após a proclamação, Guaidó foi prontamente reconhecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos. Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

(Notícia atualizada às 13:05 com posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.)

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