Requisição Civil só deverá abranger quatro centros hospitalares

A requisição civil aprovada esta quinta-feira pelo Governo deverá abranger quatro centros hospitalares, visto que a medida só se aplica às instituições que não estiverem a cumprir os serviços mínimos. Em causa estarão Centro Hospitalar Universitário de São João, o Centro Hospitalar Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, de acordo com informações do Ministério da Saúde veiculas pelo Jornal de Notícias.

Ainda esta tarde, depois do anúncio da Ministra da Saúde, na sequência do Conselho de Ministros, os enfermeiros garantiram que há administrações hospitalares a agendarem cirurgias para a totalidade das salas operatórias, como se não houvesse greve, para dar argumentos ao Governo para que possa avançar para a requisição civil.

Em declarações à Lusa a propósito das afirmações do diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário do Porto, que na terça-feira disse que os serviços mínimos não tinham sido cumpridos, Lúcia Leite, da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), referiu que a administração hospitalar agiu de má-fé.

“O senhor diretor fala em 12 salas que foram agendadas, ora 12 salas são todas as salas do bloco operatório do Hospital de Santo António”, afirmou Lúcia Leite, sublinhando: “O que os senhores que se põem a jeito para fazer favores ao Governo fizeram foi marcar doentes prioritários, alguns já com tempo de resposta mínima ultrapassado, em todas as salas, como se não estivéssemos em greve”, disse.

Lúcia Leite considera que esta foi uma atitude “de má-fé” para dar argumentos ao Governo para avançar par a requisição civil, e diz que houve uma atitude concertada por parte das várias instituições”.

“O que aconteceu foi uma atitude concertada por parte das várias instituições (…) para agendamentos por períodos mais longos, com doentes a mais para o período operatório. Quem faz o plano sabe que, no fim do dia, por muito que todos trabalhássemos, iam sobrar doentes para operar”, afirmou.

Na terça-feira, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro admitiu avançar para a requisição civil, horas depois do diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário do Porto ter vindo dizer que os serviços mínimos não tinham sido cumpridos.

“Queremos agir com a firmeza necessária, mas com a justiça devida. Chegámos ao limite daquilo que podíamos aceitar. Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico“, declarou António Costa, quando questionado sobre se o Governo tenciona recorrer à requisição civil para travar as consequências das greves dos enfermeiros.

Administradores: requisição civil só deve funcionar onde serviços mínimos não se cumprirem

O presidente da Associação dos Administradores Hospitalares defendeu que a requisição civil no caso da greve dos enfermeiros deve ser aplicada apenas nos hospitais onde não estejam a ser cumpridos os serviços mínimos.

Em declarações à agência Lusa, Alexandre Lourenço considera que o adequado seria que a requisição civil não fosse genericamente para todos os enfermeiros em greve, mas antes para as unidades em que os serviços mínimos não foram cumpridos.

O representante dos administradores hospitalares entende que a requisição civil é um último recurso sempre a evitar, mas que fará sentido nos hospitais em que o cumprimento dos serviços mínimos não se verifica.

Alexandre Lourenço considera que nesta segunda “greve cirúrgica”, em curso há uma semana, os serviços mínimos foram “muito alargados” em relação aos da primeira greve em blocos operatórios que decorreu no final do ano passado, “comprovando que os serviços mínimos da primeira greve não foram suficientes”.