Francisco Ramos suspende relações institucionais com Ordem dos Enfermeiros

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2019

Suspensão das relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros surge após posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios. Posição só vincula secretário de Estado.

O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios. A ministra da Saúde garante que esta posição foi tomada apenas pelo secretário de Estado, e que não se reflete no Ministério.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que sua bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.

Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem “não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem”.

“A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à ‘greve cirúrgica’, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais”, refere a nota.

Na sequência do comunicado divulgado ao final desta manhã pelo gabinete da ministra a anunciar o corte de relações — na sequência das posições assumidas pela bastonária da OE, Ana Rita Cavaco “em sucessivas ocasiões” e, em particular, no que diz respeito à greve ‘cirúrgica’ — a Lusa contactou o gabinete de Marta Temido que esclareceu que a decisão vincula apenas o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Corte de relações “confirma má vontade do Governo”

A Ordem dos Enfermeiros considerou a suspensão de relações institucionais decidida pelo secretário de Estado da Saúde “confirma a má vontade do Governo” para com estes profissionais.

Em declarações à Lusa, a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse que a decisão lhe foi comunicada esta terça-feira durante uma reunião de trabalho que estava marcada, tendo outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.

Ana Rita Cavaco argumenta que o Governo tem “dois pesos e duas medidas” em relação ao apoio das ordens profissionais à greve e recorda que no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem.

“Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas”, afirmou à Lusa. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde recusou-se a realizar a reunião desta terça-feira, que acabou por servir apenas para comunicar que “não trabalha” com a Ordem.

A bastonária afirmou que o secretário de Estado disse que se trata de uma posição pessoal, mas que na segunda-feira também o gabinete da ministra da Saúde cancelou uma reunião marcada com a Ordem para dia 12 deste mês.

“Insisti várias vezes para rever a posição, porque nestas posições não há lugares a estados de alma nem a questões pessoais. Estamos todos a cumprir uma missão e o que está em causa é o país”, afirmou à Lusa Ana Rita Cavaco.

Francisco Ramos acusou ainda a Ordem de extravasar o papel enquanto associação profissional. Ana Rita Cavaco questionou o secretário de Estado relativamente a esta questão, tendo em conta que a Ordem não é um sindicato, mas ele “não soube responder”, revela a bastonária em entrevista ao Público (acesso condicionado).

A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até ao fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.

(Notícia atualizada às 18h00)

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