Bloco aumenta pressão sobre Carlos Costa. Quer que “Governo exonere governador do Banco de Portugal”

O Bloco de Esquerda quer que o Governo exonere Carlos Costa das funções de governador do Banco de Portugal, depois de se saber do seu envolvimento em empréstimos ruinosos da CGD.

Mariana Mortágua: “Quem neste país pode garantir que Carlos Costa tem idoneidade para ser governador do Banco de Portugal? Ninguém pode.”Hugo Amaral/ECO

O Bloco de Esquerda quer que o Governo demita Carlos Costa, tendo apresentado esta segunda-feira um projeto de resolução em que propõe que a Assembleia da República recomende ao Executivo a exoneração do cargo de governador Banco de Portugal, isto depois de se saber que esteve envolvido nos financiamentos “aparentemente ruinosos” da Caixa Geral de Depósitos (CGD) aos empresários Joe Berardo e Manuel Fino e ainda ao projeto do Vale do Lobo.

“Depois de tudo o que aconteceu ao sistema bancário nacional, o país não pode compreender ou tolerar que um ex-administrador da CGD, com responsabilidades em processos de decisão de crédito aparentemente ruinosos, utilize o seu lugar como responsável máximo do Banco de Portugal para garantir que não é incluído em futuros processos de avaliação“, diz o projeto de resolução que seguirá para o Parlamento ainda hoje.

“O Banco de Portugal não pode ser um refúgio de ex-banqueiros, sob pena de ver a sua credibilidade ainda mais degradada aos olhos da opinião pública”, acrescenta o documento que foi apresentado por Mariana Mortágua.

Na sede do partido, em Lisboa, a dirigente bloquista disse que “o que está em causa não é apenas se o Governador pode avaliar a idoneidade dos ex-gestores”. “Também está em causa saber se Carlos Costa tem idoneidade para ser governador do Banco de Portugal”, frisou Mariana Mortágua.

Quem neste país pode garantir que Carlos Costa tem idoneidade para ser governador do Banco de Portugal? Ninguém pode, nem o próprio Banco de Portugal que não vai avaliar Carlos Costa. Um governador que está sob suspeita de idoneidade por princípio não reúne as condições para se manter no cargo”, afirmou ainda a deputada.

"O país não pode compreender ou tolerar que um ex-administrador da CGD, com responsabilidades em processos de decisão de crédito aparentemente ruinosos, utilize o seu lugar como responsável máximo do Banco de Portugal para garantir que não é incluído em futuros processos de avaliação.”

Bloco de Esquerda

Projeto de Resolução

Carlos Costa só poderá ser demitido através de resolução do Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças ou por recomendação da Assembleia da República, de acordo com a lei orgânica do supervisor, sendo que a exoneração de um governador do banco central apenas ocorrerá se ele “deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”.

O conceito de “falta grave” não aparece definido com clareza nos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais, o que abre espaço para interpretações mais abertas.

Em março de 2017, o Bloco de Esquerda tinha apresentado um outro projeto de resolução em que admitia a exoneração de Carlos Costa após ter identificado “faltas graves” do governador do Banco de Portugal na atuação nos casos do BES e do Banif.

Agora, Carlos Costa volta a estar sob pressão política por causa das conclusões da auditoria da EY à gestão do banco público.

Neste momento, o supervisor encontra-se a apurar responsabilidades contraordenacionais que podem resultar da auditoria, estando a avaliar nove dos 44 gestores que passaram pelo banco público entre 2000 e 2015. Porém, o próprio Carlos Costa foi administrador da CGD entre 2004 e 2006 com o pelouro do marketing e internacionalização, vai escapar a essa avaliação, de acordo com o Jornal Económico. Já a Sábado revelou atas que mostram que Carlos Costa participou nas reuniões que decidiram financiamentos do banco público aos empresários Joe Berardo e Manuel Fino e ainda ao projeto de Vale de Lobo. Estes empréstimos constam da lista dos grandes créditos em situação de incumprimento e que geraram perdas de milhares de milhões para a CGD.

De resto, o governador do Banco de Portugal pediu em novembro do ano passado para não participar nas decisões do banco central sobre a auditoria à CGD por ter sido administrador no período analisado pela EY.

“Este pedido de escusa prova que há conflitos de interesse do governador do Banco de Portugal neste processo”, disse Mariana Mortágua.

(Notícia atualizada às 16h21 com declarações de Mariana Mortágua)

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