Consultora que pagou assessor de Pinho trabalhava também para a EDP

A Boston Consulting Group (BCG) foi simultaneamente consultora do ministro da Economia, Manuel Pinho, e da EDP em 2007, segundo noticia o jornal Expresso. A revelação é feita em documentos entregues pela EDP à Comissão Parlamentar de Inquérito às rendas da energia, a que o semanário teve acesso.

Manuel Pinho estava a ser assessorado pela BCG, através do consultor João Conceição. Ao mesmo tempo, o mesmo consultor estava a trabalhar para a elétrica, que viria a entrar no regime de remuneração Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Para a EDP, o trabalho da consultora era principalmente apresentar “propostas específicas ao futuro modelo de funcionamento do Mibel”.

Para a criação deste mercado único de energia, a EDP teria de abandonar os contratos de aquisição de energia (CAE) de longo prazo que estavam em vigor. Passaria a vender eletricidade no Mibel e era compensada pelo regime CMEC. E contratou a BCG, a quem pagou duas mensalidades de 148 mil euros cada (num total de 296 mil euros) para ajudar a definir os parâmetros. A última fase da consultoria passou por apresentar propostas ao ministério da Economia e à Direção Geral de Energia, de acordo com o Expresso.

O contrato é datado de 4 de janeiro de 2007 e tem um aditamento de dia 31 de janeiro do mesmo ano, que acrescenta mais um consultor ao projeto. Era João Conceição, a quem seriam pagos mensalmente 48 mil euros. O mesmo João Conceição passou, em abril de 2007, a trabalhar no ministério da Economia, mantendo sempre o vínculo laboral com a BCG.

Apesar de não haver registo das funções de João Conceição no ministério então liderado por Manuel Pinho, como tinha noticiado o Observador no final do ano passado, o diretor-geral da BCG, Miguel Abecasis afirmou, a 1 de outubro do ano passado na comissão de inquérito, que “o facto de não ter sido possível localizar qualquer documento de suporte [à colaboração de Conceição com o gabinete de Manuel Pinho] não significa necessariamente que tal documento não tenha existido, mas apenas que o mesmo não se encontra atualmente nos arquivos da BCG”, como relembra o Expresso.

Já João Conceição disse, na mesma comissão e também no ano passado, que entre os trabalhos que desempenhava com Manuel Pinho, estava principalmente focado no Mibel. “Em abril de 2007, na sequência de uma solicitação de apoio de consultoria por parte do ministro da Economia, Dr. Manuel Pinho, fui incumbido, pela BCG, de apoiar o gabinete, como consultor, em diversas áreas do setor. Em concreto, participei inicialmente na coordenação das diversas atividades técnicas necessárias para o arranque efetivo do Mibel, a 1 de julho de 2007”, disse.