IRS: Só 8% dos não residentes tem “valor acrescentado”

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2019

Dos 27 mil beneficiários do estatuto de não residente que permite pagar um IRS mais baixo, só 2.000 são "cérebros", dos quais metade ocupam cargos superiores de empresas.

Apenas oito em cada 100 pessoas com o estatuto de residentes não-habituais desenvolvem profissões de elevador valor acrescentado. O regime, criado há dez anos pelo Governo para atrair “cérebros” e pensionistas de outros países a mudarem-se para Portugal, abrange atualmente 27 mil beneficiários. No entanto, só pouco mais de dois mil desempenham funções de propriedade intelectual, industrial ou know-how que permitem obter o estatuto, escreve esta terça-feira o jornal Público [acesso condicionado].

Os números, escreve o diário, são especificados numa resposta a uma pergunta feira pelo Bloco de Esquerda em dezembro, depois de o partido ter estado mais de seis meses à espera que a equipa de Mário Centeno desse esta informação sobre RNH, incluindo acerca de uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças que expôs debilidades do fisco no controlo dos beneficiários, incluindo para evitar a existência de “falsos não residentes”.

De acordo com os dados revelados pelo Governo, dos 2.140 “cérebros” com estatuto, quase metade são quadros superiores de empresas (1.024), seguindo-se os engenheiros (384) e consultores de programação informática (170). Se os seus rendimentos forem obtidos em Portugal, estes residentes não-habituais beneficiam de uma taxa de IRS de 20%, seja qual for o nível salarial.

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