Bruxelas quer que os residentes também paguem taxa aeroportuária em Lisboa

  • Lusa
  • 19 Julho 2018

Bruxelas considera que a aplicação da taxa aeroportuária em Lisboa a apenas os passageiros não residentes é um ato de discriminação, pelo que exige que seja alargada também aos residentes.

A Comissão Europeia enviou, esta quinta-feira, um parecer fundamentando a Portugal reclamando que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia (UE) e também aplicável a passageiros residentes.

Bruxelas deu um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto de Lisboa seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da UE.

O envio de um parecer fundamentando é a segunda fase do processo de infração e se a situação não for regularizada, a Comissão Europeia pode levar o caso perante o Tribunal de Justiça da UE.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Bruxelas quer que os residentes também paguem taxa aeroportuária em Lisboa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião