PSD quer ouvir Álvaro Santos Pereira no Parlamento sobre corrupção destacada pela OCDE

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2019

Os sociais-democratas querem saber porque é que o Governo exigiu a exclusão de Santos Pereira da apresentação do estudo da OCDE sobre as perspetivas económicas para Portugal.

O PSD pediu a audição do ex-ministro Álvaro Santos Pereira no Parlamento para debater o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre Portugal, “na parte que se refere à reforma da justiça e à corrupção“.

O requerimento dos sociais-democratas para ouvir Álvaro Santos Pereira foi entregue na segunda-feira na Assembleia da República e deverá ser votado na quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em causa estão, segundo os deputados do PSD, notícias de que “o Governo exigiu a exclusão do diretor do Departamento que coordena os relatórios sobre as economias dos países membros da OCDE“, Álvaro Santos Pereira, da apresentação do documento da OCDE sobre as perspetivas económicas para Portugal — o Economic Survey – “simplesmente porque este pôs como um dos dois temas centrais desse relatório a reforma da justiça e a corrupção”.

“Já era conhecido o desconforto do Governo em relação a esta matéria, sobretudo, no que se refere à corrupção, sendo, no entanto, inédita esta posição de força assumida pelo Governo“, argumenta o Grupo Parlamentar social-democrata no requerimento.

Para o PSD, a reforma da justiça e a temática da corrupção são “dois temas nucleares acompanhados no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias” da Assembleia da República, pelo que “importa ouvir, de viva voz, o que tem a dizer sobre estas duas matérias” o ex-ministro de Passos Coelho e atual diretor da OCDE Álvaro Santos Pereira, autor do referido relatório.

Os sociais-democratas querem que Santos Pereira explique “que razões concretas o levaram a colocar o seu enfoque” em duas áreas como a reforma da justiça e a corrupção.

No início do mês de janeiro, o jornal Expresso indicou que a corrupção é destacada, pela primeira vez, num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia nacional, que é publicado a cada dois anos.

O jornal referiu que, na base desta conclusão, está o trabalho da equipa do antigo ministro Álvaro Santos Pereira, o Economic Survey, um radar da OCDE sobre a economia portuguesa.

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